O tribunal de julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação.
Foram 6 votos a favor de incriminar Moises e 4 votos contra. Como o tribunal não conseguiu a maioria de 2/3 dos votos, Moises foi absolvido.
Com isso, Moisés volta ao posto de governador. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
Veja como votou cada julgador:
- Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
- Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
- Desembargador Roberto Pacheco – Sim
- Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
- Desembargador Luiz Zanelato – Sim
- Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
- Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
- Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
- Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
- Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim
Como foi a sessão?
A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação e defesa se manifestaram por cerca de 2 horas e meia. Os 10 julgadores, um a um, discutiram o processo .
Depois disso, Roesler apresentou um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação.
Cada um dos julgadores respondeu, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenado com a perda do cargo. Se não houver pelo menos sete julgadores, a sessão será suspensa e marcada em nova data.
G1
