Governo apresenta projetos e reabre edital do Centro de Eventos de Balneário Camboriú

O Governo do Estado retomou a licitação para exploração, operação e promoção do espaço do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC), nesta segunda-feira, 14. O anúncio foi feito pelo chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, durante o Seminário PPPs e Concessões em Santa Catarina, transmitido online para todo o Brasil.

A concessão do equipamento turístico estava suspensa desde o dia 6 de abril, por conta da pandemia da Covid-19. “Essa é uma grande notícia. É a primeira licitação de concessão realizada no Brasil durante a pandemia com novo regramento sanitário”, afirmou Chiodelli.

Segundo ele, essa retomada do edital mostra o potencial de investimentos em Santa Catarina, principalmente, por ter alguns dos melhores indicadores sociais e econômicos do país, mesmo enfrentando uma crise sanitária.

Informações do edital

A publicação do edital foi feita pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) nesta segunda-feira e pode ser obtido no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur nº 001/2020). As empresas interessadas devem efetuar a entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços até o dia 19 de novembro, às 19h, na sede da Santur, em Florianópolis.

O contrato com a empresa vencedora terá vigência de duas décadas, de acordo com o decreto estadual nº 339, de 08/11/2019.

“Foi bastante difícil ter que suspender a licitação, mas, foi necessário. Criamos a possibilidade de, pela primeira vez, realizarmos uma concorrência semipresencial, com todos os cuidados para os participantes. Isso é significado de um trabalho feito com responsabilidade em conjunto entre a Santur, a SCPar e o trade, para darmos celeridade a esse equipamento que tanto irá impactar economicamente o turismo e, consequentemente, no nosso Estado”, disse o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari.

Projetos de PPPs são apresentados em seminário

Santa Catarina tem projetos de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada nas mais variadas áreas, como Saúde, Sistema Prisional, Eventos e Turismo. Entre os exemplos, Juliano Chiodelli cita o Complexo Hospitalar de Santa Catarina e o Terminal Rodoviário Rita Maria, ambos na capital catarinense, além do Complexo Prisional de Blumenau, no Vale do Itajaí,  e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, no Planalto Serrano.

“Temos um programa robusto e estruturado no Estado, com projetos diferenciados capazes de possibilitar a retomada ágil em concessões e parcerias”, afirmou o chefe interino da Casa Civil, que representou o governador Carlos Moisés no evento.

Também palestraram no encontro o secretário executivo da SCPar, Ramiro Zinder, que apresentou os recentes avanços do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Santa Catarina; o presidente da OAB/SC, Rafael de Assis Horn; e o presidente da Comissão de PPPs da OAB/SC, Marcela Felício.

O seminário reuniu agentes públicos e profissionais privados da área de PPP do Brasil, investidores, empresários, estudantes e bancos de desenvolvimento. O evento foi organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a London School of Economics and Political Science e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP).

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