O governo federal aumentará, mais uma vez, os impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, isto é, a partir do próximo sábado (1º).
Os dois tipos de combustíveis sofrerão um acréscimo de R$ 0,22 por litro no valor do PIS/Cofins. A elevação na tributação ocorre depois que a Petrobras anunciou, na semana passada, uma diminuição de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras, mas que na bomba não representou nem R$ 0,05 de diminuição.
Dessa forma, o impacto dessa redução no preço da gasolina para os consumidores será anulado e majorado pelo aumento dos impostos federais. Devido ao aumento da tributação ser maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, é provável que o preço do combustível fique acima do valor praticado antes da redução anunciada na última semana.
Na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já tinha aumentado R$ 0,21 por litro devido à mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro. Em fevereiro deste ano, a equipe econômica já havia anunciado um aumento de R$ 0,47 por litro nos impostos da gasolina e de R$ 0,02 por litro no etanol.
Naquela ocasião, foi implementada uma “reoneração” parcial. Para compensar o aumento parcial dos impostos, foi instituído um imposto sobre a exportação de óleo cru com validade de quatro meses. Ao fim desse período, no início de julho, haverá um novo aumento dos impostos sobre gasolina e etanol.
Haddad sugere que o governo possa intervir Em meados de maio, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos impostos federais previstos para julho.
“Com o aumento [dos impostos] previsto para 1º de julho, será absorvido pela queda de preço planejada para esse dia. Nós não reduzimos totalmente o preço que poderíamos. Estamos justamente aguardando o dia 1º de julho, quando termina o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou Haddad na ocasião.
A Petrobras, com ações listadas na bolsa, divulgou um comunicado relevante no mesmo dia. “A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa em 17 de maio.
Segundo Haddad, a redução prevista para julho nos preços da gasolina e do etanol pela Petrobras está alinhada com os preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que, obviamente, vai considerar o preço internacional. Não há como escapar disso, pois ela importa. Em uma situação mais favorável, como a atual, em que o preço do petróleo caiu, mas o preço do dólar também caiu, ela pode combinar os dois fatores e realizar a reoneração sem impacto no preço final”, afirmou Haddad.
