Após ser noticiada a possibilidade do Ministério da Economia deixar de deduzir despesas médicas e com educação do Imposto de Renda, o ministro Paulo Guedes divulgou uma nota desmentindo a suposição, nesta terça-feira, 25.
“É totalmente descabida de fundamento qualquer ilação neste sentido”, escreveu o ministro. O assunto começou a ser discuto após jornalistas receberem um documento que com um suposto estudo sobre o fim das deduções, que indicaria uma economia de R$ 30 bilhões para o governo.
“Em relação a um suposto relatório com tal proposta, cuja validade não é reconhecida, o Ministério afirma que se trata de atividade recorrente a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos. Esse tipo de atividade não representa, de antemão a opinião, posição ou decisão do Ministério e do ministro”, esclareceu o Ministério.
O órgão ainda afirmou que essa possibilidade já havia sido negada anteriormente pelo ministro durante discussão sobre a reforma tributária. A legislação não determina nenhum limite para deduções de despesas médicas da base de cálculo no imposto de renda. Já gastos com educação são limitados a R$ 3.561,50 por dependente.
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