Governo restringe entrada no país de todos os estrangeiros por voos internacionais

Passenger airplane being refueled and loaded with cargo before the flight near the terminal in an airport at the sunset .

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (27) restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais. A medida entra em vigor na próxima segunda (30) e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.

portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Conforme o texto publicado pelo governo, a restrição não se aplica a estrangeiros:

  • com residência em caráter definitivo;
  • em missão a serviço de organismo internacional;
  • acreditados junto ao governo brasileiro;
  • cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro;
  • portadores de Registro Nacional Migratório.

Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser:

  • responsabilizado de forma civil, administrativa e penal;
  • repatriado ou deportado imediatamente;
  • inabilitado a pedir refúgio.

Desde a semana passada o governo tem adotado medidas de restrição. Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de estrangeiros de países como China, Austrália, Japão e membros da União Europeia. Depois, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.

Decisão sobre a portaria

Mais cedo, nesta sexta, o ministro Sergio Moro concedeu uma entrevista à GloboNews na qual explicou a decisão do governo de editar a portaria.

“A primeira portaria teve um rol específico de países, que levamos em consideração o número de infectados. Como houve disseminação do coronavírus por vários outros países, entendemos por bem eliminar o rol e estabelecer vedação a todo estrangeiro. Existem algumas exceções pontuais […], mas vai abranger todas as nacionalidades”, declarou o ministro.

Dados do coronavírus

De acordo com o Ministério da Saúde, até esta sexta, o Brasil registrou 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), também até esta sexta, 512.701 casos de coronavírus foram confirmados em todo o mundo, com 23.495 mortes, em 202 países.

Fechamento das fronteiras

No último dia 19, o governo publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul por 15 dias, também em decorrência da pandemia de coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.

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