A assessoria jurídica da Havan emitiu uma nota oficial sobre a notícia veiculada no jornal Diarinho que anunciava uma investigação sobre supostas irregularidades em sua construção.
O procedimento se deu através de uma “denúncia anônima” feita ao órgão que acusa prefeitura de irregularidades no trâmite do Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento.
Segue o texto completo.
NOTA À IMPRENSA
A Havan Lojas de Departamentos, por meio do seu Departamento Jurídico e do Escritório de advocacia Nichel, Leal & Varasquim, vem a público prestar esclarecimentos sobre as recentes notícias jornalísticas divulgadas sobre suposta investigação que estaria sendo realizada pela Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú acerca da regularidade dos projetos de construção da sua loja naquela municipalidade.
Em primeiro lugar, importante ressaltar que todos os projetos de construção da loja de Balneário Camboriú (assim como ocorre com todas as demais lojas espalhadas pelo país) observam rigorosamente a legislação federal, estadual e municipal. Todas as exigências foram e estão sendo cumpridas. Ou seja, a construção da loja é regular.
Em segundo lugar, relevante esclarecer que a Havan esperou por diversos anos para dar início à construção da loja de Balneário Camboriú. Embora fosse desnecessário, por respeito às instituições e visando justamente evitar questionamentos, preferiu aguardar a realização da perícia judicial no terreno onde a loja está sendo construída que concluiu que a construção não causa dano ambiental. Somente deu início às obras após tal perícia ser concluída e depois de ter obtido decisão judicial favorável sobre o caso.
Em terceiro lugar, informa-se que a Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú expediu de forma insistente ofícios a diversos órgãos do Estado de Santa Catarina e da Prefeitura de Balneário Camboriú questionando a regularidade da obra da Havan. A resposta em todos os casos foi sempre unânime no sentido de que a construção está absolutamente regular, observou os trâmites legais e inexiste risco ambiental.
Em quarto lugar, evidentemente que a construção somente se iniciou após as devidas aprovações do Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV perante a Prefeitura de Balneário Camboriú. Aliás, foram elaborados até o momento no mínimo dois Estudos de Impacto de Vizinhança contemplando todas as exigências legais e solicitações da Prefeitura. Diversamente de suspeitas infundadas, o EIV da loja possui centenas de páginas de estudos que comprovam a regularidade da construção.
E por fim, a HAVAN se sente sistematicamente perseguida pelo Douto Promotor Isaac Newton Belota Sabbá, que, pelos recentes e públicos encaminhamentos que vem adotando, atrapalha Balneário Camboriú, atrapalha a vinda de empreendimentos para a cidade, atrapalha a geração de empregos e renda para a População Balneocamboriuense e da Região.
Afinal, quantos empregos por seus encaminhamentos vem gerando ou deixando de gerar o Douto Promotor?
