Um homem de 50 anos preso por furto no último domingo (8) em São Bento do Sul e que foi solto na madrugada de terça-feira (10) por falta de vagas no sistema prisional tem 22 passagens policiais e arrancou uma tornozeleira em julho. Outras oito pessoas também teriam arrancado a tornozeleira eletrônica no estado neste ano, conforme o Departamento de Administração Prisional (Deap). No Estado, são cerca de 600 cumprindo pena desta forma.
O suspeito e outros dois homens, de 18 e 23 anos, que foram presos em flagrante por tráfico de drogas e ligados a uma facção criminosa, ficaram 8 horas dentro de uma viatura policial aguardando a liberação de vagas no Presídio Regional de Mafra. O juiz plantonista decidiu pela soltura pela falta de alternativa, já que só seriam liberadas vagas um dia depois.
Enos Belitki, conhecido como “Alemão”, é reincidente nos registros da polícia de São Bento do Sul. “Só na Delegacia de São Bento do Sul ele tem mais de 20 registros policiais”, disse o delegado Lucas Davanso Mendonça. Ele também tem seis condenações por furto e roubo.
Na madrugada de 1º de março, Alemão arrombou a janela de uma padaria e levou dali chocolates, balas, paçoca e um bolo. Foi preso em flagrante, andando na rua com a mercadoria. Ele ficou uma semana detido na delegacia de São Bento do Sul.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/X/x/wTYyUTSfC4BDs8yPeDCA/aguardando.jpg "Policiais tiveram que ficar oito horas na frente do Presídio Regional de Mafra (Foto: Polícia Civil/Divulgação)")
A delegacia não tem chuveiro, nem cozinha. Pela lei, ele só poderia ficar por um dia ali. Por isso, acabou ganhando a liberdade. Com a tornozeleira, Enos podia ser acompanhado da central do Deap em Florianópolis.
As regras impostas eram: ficar em casa durante a noite ou não chegar a 500 metros da padaria onde aconteceu o furto. Com 10 dias, a tornozeleira precisou de manutenção. O Deap ligou para Enos várias vezes no celular que ele tinha informado, em abril, maio e junho. Em junho, o Deap disse que a tornozeleira tinha sumido do sistema.
No domingo, o Alemão foi preso ao tentar furtar uma loja de roupas, o 22º crime. Estava sem a tornozeleira. O delegado perguntou o que tinha acontecido com a tornozeleira.”Ao ser indagado, ele informou que ao tomar banho a tornozeleira acabou soltando dele”, conta Mendonça.
O Ministério Público pediu na quarta-feira (11) a revogação da liberdade provisória no caso do assalto à padaria. Na prisão de domingo, o juiz já decretou a prisão preventiva, levando em conta que Alemão estava sem a tornozeleira.
Sistema é eficaz, diz justiça
Tanto o Departamento de Administração Prisional quanto o grupo do Tribunal de Justiça (TJ), que acompanha a situação do sistema prisional, defendem a eficácia o sistema das tornozeleiras eletrônicas.
“Eu acredito que o Deap está cumprindo o dever dele. É uma fuga. Como é que vai controlar. Claro que o certo era não ter fugido. Mas ele fugiu e rompeu a tornozeleira”, disse o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ, Leopoldo Brugemalmn.
“Se violar, ele é denunciado ao juiz que faz o controle da sua pena e vai ter a pena transformada, provavelmente regredida”, disse o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
G1
