O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, IMA-SC, aprovou nesta semana a Licença Ambiental Prévia, para a construção do Mercado Público da Barra. A concessão e a publicação da licença deve acontecer ainda nesta quarta-feira (17).
O processo para aprovação da licença corria desde setembro de 2019, onde foram apresentados todos os documentos para concessão da licença. Após a tramitação, o processo teve os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento.
A autorização para construção do empreendimento deve passar agora por uma nova fase. A prefeitura depende agora da Licença Ambiental de Instalação (LAI), que só poderá ser emitida após a prefeitura cumprir com condicionantes que serão exigidas pelo órgão ambiental. Com a LAP em mãos, a prefeitura poderá licitar a construção do Mercado Público.
De acordo com gerente do IMA de Itajaí, Alexandre Guislote, o processo concessão da LAI poderá exigir alguma compensação ambiental, pois embora o empreendimento seja de interesse público, ele fica em área de proteção ambiental, por margear o Rio Camboriú.
“O parecer jurídico do IMA confirma que é possível a construção no local, pois o decreto 7956/2015 indica a área como de interesse público, que permite a intervenção dentro da legislação ambiental vigente. Porém, devem ser instituídas algumas compensações ambientais para o uso da mesma.” explicou Alexandre.
Questionado sobre quais seriam estas compensações, o gerente explicou: “Não é possível adiantar ou apontar que medidas serão estas. As compensações serão definidas após a avaliação dos técnicos no decorrer do processo para obtenção da LAI.” finalizou.
O Mercado
O Mercado Público da Barra, além de estimular a economia e o desenvolvimento da região sul da cidade, tem o objetivo de incrementar o turismo, por meio da criação de uma nova ferramenta turística, preservar a pesca artesanal e inovar a cena cultural da cidade.
O empreendimento proporcionará ainda a geração de oferta de novos empregos, a comercialização de diversos produtos, estabelecendo um novo eixo econômico, o resgate e a valorização da cultura açoriana, o estímulo a comercialização de pescados, provenientes da pesca artesanal, como também, deverá ser um novo atrativo para os nossos moradores e turistas.
O edital foi elaborado pela BC Investimentos, antiga Compur.
