Itapema dá um passo histórico para zerar a fila de espera na educação pública: a Prefeitura abre amanhã, 1º de abril, credenciamento para instituições privadas de ensino interessadas em firmar parceria com o município e ampliar o atendimento a alunos da rede municipal, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
O credenciamento, regido pela Lei municipal nº 4.713/2025, prevê até 300 vagas mensais para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses (Grupos 1 ao 6), 100 vagas para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 10 vagas para crianças com necessidades especiais. As famílias não pagam nada: alimentação, uniforme, material didático e escolar estão incluídos no contrato com a instituição credenciada. O transporte também fica a cargo do município.
Os números foram definidos a partir de um levantamento prévio realizado em reuniões conjuntas entre a Secretaria de Educação e representantes das escolas particulares do município, garantindo que as vagas ofertadas correspondam à capacidade real da rede privada local.
As vagas são destinadas exclusivamente a crianças que ainda não conseguiram vaga na rede pública, encaminhadas pelo sistema de Fila Única da Secretaria de Educação. Podem participar escolas privadas com fins lucrativos, regularmente constituídas e sediadas em Itapema, com autorização do Conselho Municipal de Educação (COMED).
“A rede municipal já atende mais de 14 mil alunos em 31 unidades. Esse credenciamento complementa nossa capacidade instalada e garante continuidade no atendimento enquanto avançamos na construção de novos equipamentos públicos”, destacou o secretário de Educação, Valdir Nesi Filho.
As propostas podem ser enviadas eletronicamente pelo portal 1DOC (itapema.1doc.com.br) até 30 de abril de 2026. O edital completo está disponível em www.itapema.sc.gov.br, em Licitações > Credenciamento > pasta 08.008.2026, ou presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Nereu Ramos, 134, Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (47) 3267-1400.
