A rebelião da última quinta-feira no Presídio de Lages, no Bairro São Cristóvão, danificou uma ala inteira da unidade, o que forçou a direção do prédio a transferir 82 detentos. No entanto, outros presos precisam ser retirados do local por conta da limitação do espaço. Por isso, o juiz corregedor, Geraldo Corrêa, decidiu conceder prisão domiciliar a parte dos detentos já que não há mais vagas em outros presídios do Estado.
Corrêa não sabe o número certo de apenados que vão ter acesso ao benefício pois a decisão havia sido tomada momentos antes da entrevista, mas estima que no máximo 120 presos fiquem na unidade durante as obras de recuperação da ala incendiada. No dia da rebelião, havia 267. Os serviços estão previstos para serem concluídos em até 90 dias.
O juiz destaca que para ganhar a prisão domiciliar, o detento precisa cumprir requisitos básicos como estar em regime semiaberto, ter bom comportamento e trabalhar fora da unidade. Dessa forma, ele poderá dormir em casa:
— Eles vão pernoitar em casa e sair para o trabalho. Precisam assinar no presídio de manhã e à noite, no final do trabalho, e depois vão para dormir em casa. Eles vão seguir essa rotina até o presídio retornar à normalidade.
Corrêa diz que o Conselho da Comunidade, órgão composto por entidades civis ligados ao sistema prisional, vão fiscalizar os presos. Durante a noite, representantes vão até a casa dos detentos em dias alternados para verificar se eles estão cumprindo a determinação judicial. Em caso de descumprimento, são detidos e levados para outros unidades do Estado onde possam cumprir a pena em regime fechado.
O juiz se reuniu com os detentos na tarde desta segunda-feira. Segundo ele, os presos pedem pelo fim da superlotação na unidade:
— Agora quando terminar a reforma, vamos tentar retornar com menos presos. Mas vamos ver como estará a realidade carcerária catarinenses. Vou procurar fazer isso dentro dos padrões de tolerância.
(Por Diário Catarinense)
