Juliethe Nitz acusa vereadores de golpe. “Vocês roubaram meu cargo na mesa”

O caldo engrossou na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10, da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A vereadora Juliethe Nitz rasgou o verbo em seu pronunciamento, onde externou a sua indignação ao saber que havia sido destituída da mesa diretora sem seu consentimento.

Juliethe, que estava em licença maternidade desde o dia 19 de fevereiro, acusou os vereadores de darem uma “rasteira” nela ao compor uma nova mesa sem nem mesmo ter sido consultada.

A mudança na mesa diretora foi anunciada na sessão ordinária do dia 28 de abril, enquanto a vereadora gozava da licença maternidade. A vereadora acusa ainda que as mudanças realizadas na mesa diretora, descumprem o que diz o regimento interno da Câmara.

“Eu gostaria de saber dos senhores onde está meu cargo de 1ª secretária. Eu não renunciei ao cargo, eu estava de licença-maternidade.” questionou Juliethe.

Na sessão ordinária do dia 28 de abril, quando foi anunciada a nova composição da mesa, o presidente da Câmara, Omar Tomalih, iniciou sua fala dizendo que devido a janela partidária e as composições das bancadas, uma nova composição da mesa diretora deveria ser formada.

“Antes de iniciar a reunião, em função da janela eleitoral, a modificação das composições das bancadas aqui na Câmara de Vereadores e de acordo com o nosso regimento e com a legislação, a composição da mesa e das comissões foram modificadas.” porém, o presidente não citou qual artigo do regimento interno ou da legislação, que obriga a mudança da mesa diretora em caso de mudança partidária.

Juliethe citou ainda em sua fala, a parte do regimento que fala sobre a substituição de membros, lembrando que o regimento não prevê a renuncia por terceiros. “Vocês sabem que me boicotaram, tiraram meu cargo a força. Eu não fui notificada oficialmente Sr. Pedro, ou mesmo recebi um telefonema do meu partido como o senhor falou. Porque o líder da bancada não pode renunciar (por outro) segundo artigo 44 do nosso regimento interno. E nem informando que haveria mudança e não fui informada oficialmente.”

O regimento interno traz o seguinte texto:
Art. 44 A composição permanente da Mesa Diretora será modificada em caso de vaga, que ocorrerá quando:
I – extinguir-se o mandato político do respectivo ocupante, ou, se este o perder;
II – for o Vereador destituído da Mesa Diretora por decisão do Plenário ou vier a falecer.
III – licenciar-se do mandato de Vereador, por prazo superior a cento e vinte (120) dias ou para assumir cargo de confiança em outro Poder;
IV – houver renúncia do cargo da Mesa Diretora pelo titular.
Parágrafo único. Em caso de renúncia total da Mesa Diretora, proceder-se-á nova eleição para completar o mandato pelo tempo restante, na reunião imediata aquela em que se deu a renúncia, sob a Presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes.
Art. 45 A renúncia do Vereador ao cargo que ocupa na Mesa Diretora será sempre escrita e assinada pelo renunciante, sendo aceita imediatamente, independente de leitura em Plenário.
Art. 46 A destituição de membro efetivo da Mesa Diretora, somente poderá ocorrer quando, comprovadamente desidioso, ineficiente ou quando tenha se prevalecido do cargo para fins ilícitos, dependendo de deliberação do Plenário pelo voto de dois terços (2/3) dos Vereadores, acolhendo representação de qualquer Vereador, assegurada a mais ampla oportunidade de defesa e do contraditório.

A vereadora ainda questionou, “Então pergunto, cadê a minha notificação oficial?
Vocês além de cometer um ato que não condiz com posicionamento aqui da nossa Câmara de Vereadores, (ainda) me desrespeitaram. Será que é porque eu sou mulher? Eu não posso ter voz aqui novamente? Eu não posso ter um momento, que eu tenho direito, de ter a minha filha sem vocês terem o atrevimento de roubar o meu cargo?” (Confira abaixo o audio com a íntegra da fala)

Na ocasião do anúncio da nova composição da mesa, o vereador Arlindo Cruz ainda fez constar em ata o seu pedido para que fosse apresentado o ofício da vereadora renunciando ao cargo. “Eu quero que conste em ata, o meu pedido do ofício de renúncia da vereadora Juliethe da mesa diretora. Eu quero e faço questão que conste em ata, que ela não apresentou pedido de saída da mesa. Ela foi eleita por esta casa com maioria absoluta no dia primeiro de janeiro de 2019.”, finalizou.

O vereador Pedro Francez rebateu a fala do vereador Arlindo Cruz dizendo que, como lider da bancada do PL, poderia renunciar ao cargo da vereadora para concorrer a outro. Porém nenhuma eleição foi feita, apenas um acordo para troca de nomes. (confira o vídeo abaixo)

De acordo com a vereadora Juliethe Nitz, ela entrará com um mandado de segurança pedindo a anulação das mudança e sua volta a mesa diretora. “Medidas judiciais estão sendo tomadas e logo o presidente receberá a notificação oficial, algo que não recebi.” finalizou.

Ouça a fala completa da fala da vereadora Juliethe Nitz, na sessão desta quarta, dia 10.

Confira o trecho da sessão do dia 28 de abril de 2020, onde foi anunciado a nova composição da mesa.

 

 

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