Justiça arquiva processo de instituto contra FG Big Wheel

Foto: FG Big Wheel/Divulgação

A Juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, decidiu pela extinção e arquivamento do processo movido pelo Instituto Pro-Natura contra a FG Big Wheel e Prefeitura de Balneário Camboriú.

O processo, movido em 2019, tentava indicar supostas irregularidades na autorização da construção do empreendimento pela sua localização, bem como na licitação da cessão onerosa do espaço de acesso em frente ao empreendimento. As alegações não foram o bastante para convencer a justiça na época, que liberou a construção do empreendimento, inclusive em segunda instancia.

Recentemente, o advogado que defendia o instituto na ação judicial abandonou o processo. A justiça notificou o Instituto Pro Natura para que constituísse novo advogado, mas a mesma não se posicionou e não se manifestou sobre a vontade.

A Juíza considerou o silêncio do Instituto como abandono de causa e julgou o processo como extinto, arquivando o mesmo.

Para a advogada Tatiane Cavalcanti, da Cavalcanti & Zenatti Advogados Associados, que atuou na defesa da Big Wheel Entretenimento, todas as decisões proferidas durante a ação judicial mostram a lisura dos processos de aprovação, licenciamento e licitatório relacionados ao empreendimento, comprovados pela defesa durante a tramitação.

 

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