Justiça autoriza doação de órgão de doadora viva para paciente de 13 anos

A 4ª Vara Cível de Chapecó, no Oeste catarinense, autorizou um transplante de fígado entre uma doadora viva de 45 anos e uma paciente de 13 anos. O pedido à Justiça foi feito pela própria mulher que fará a doação. Ela é amiga da família da adolescente. A garota tem leucinose, uma doença genética rara que interfere no metabolismo.

O Poder Judiciário informou que todas as doações entre pessoas vivas precisam de autorização da Justiça. A cirurgia será feita na segunda-feira (14) em um hospital da capital paulista.

Decisão

A doadora assinou todos os termos de consentimento exigidos, que informam sobre o método utilizado para a retirada de parte do fígado e dos riscos do procedimento.

A compatibilidade entre ela e a adolescente foi confirmada através de testes e exames exigidos feitos pelo hospital e médico responsáveis.

No pedido, a doadora afirmou que acompanha o sofrimento da família há anos e por isso ofereceu ajuda.

Na decisão, a juíza Maira Salete Meneghetti citou a lei número 9.434/1997, que permite à pessoa capaz doar tecidos, órgãos e partes do corpo vivo para fins terapêuticos ou para transplantes em qualquer pessoa, desde que haja autorização judicial.

Além disso, na parte final da sentença, desejou sucesso no procedimento. “Rogando-se, desde já, votos sinceros desta magistrada e de todos os servidores da 4ª Vara Cível desta comarca de pleno sucesso na transplantação, para uma vida saudável, bem como o reconhecimento e elogio à pessoa da doadora pelo gesto de solidariedade, humanidade e empatia”, escreve na decisão.

G1 SC

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