Justiça condena blogueiro a indenizar secretário de segurança de BC

O blogueiro P.P.B.C.G., de Balneário Camboriú, foi condenado pela justiça a pagar indenização por danos morais ao secretário de segurança da cidade, Gabriel Castanheira.

O processo que tramitava desde 2020 buscava reparação por danos morais ao secretário após o blogueiro escrever em uma coluna que Castanheira fazia apologia ao grupo Scuderie Detetive Le Cocq, uma organização criminosa do Rio de Janeiro, também conhecida por “Esquadrão da Morte”, que atuava na capital carioca entre nos anos 60 e 80.

De acordo com a acusação, o blogueiro usou em seu texto uma ofensa “de caráter absolutamente vil e baixo, que visam unicamente atingir a imagem e a honra pessoal do requerente”

Na decisão, a Juiza Patrícia Nolli defendeu a liberdade de expressão e o direito da imprensa em exercer este direito, mas alertou que exige cautela. “Contudo, não pode, naturalmente, ser exercida de forma desproporcional e aviltante à honra alheia”

Na defesa, o blogueiro tentou justificar a falsa acusação ao secretário por conta de sua personalidade e suas tatuagens. “Em sua defesa, o réu sustenta que o requerente “impõe comportamentos incomuns (…) que o remete a interpretação de varias apologias (…) e deveria explicar para sociedade a apologia de cada símbolo tatuado em seu corpo, inclusive de uma caveira, que foi símbolo do extinto “Scuderie Detetive Le Cocq, uma organização criminosa do Rio de Janeiro, também conhecida por Esquadrão da Morte”, sendo um homem publico (secretario municipal de segurança) e esta no comando da maior força de segurança do Município, que hoje ostenta nos meios de comunicação como uma Guarda Violenta.”

O que foi rechaçado pela juíza.

“O réu não logrou êxito em comprovar, objetivamente, que o autor enaltece, defende ou elogia organizações criminosas, sendo certo que as conjecturas acerca das tatuagens ostentadas pelo demandante ou mesmo operações realizadas pela Guarda Municipal desta urbe, não são elementos aptos a justificar tal pejorativa qualificação”.

O blogueiro foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 pelas ofensas e tem 5 dias após a intimação para remover o conteúdo da página, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. A decisão cabe recurso.

Secretário comemorou a decisão

Em um posto nas suas redes sociais, o secretário Gabriel Castanheira comemorou a decisão, avaliando como covarde a publicação do blogueiro em insultar a sua pessoa.

“Sabe aquela conversa fácil de fazer? Aquele caminho curto pra ter o holofote? Pois é, deu ruim pro blogueiro. Não vai ser nenhuma nota covarde e oportunista que ofuscará uma vida de trabalho árduo, caçando vagabundo e bandidos por todos os cantos desse país. Não recuarei jamais contra os canalhas!” escreveu Castanheira

O processo não segue em segredo de justiça e pode ser acessado através do número 5020040-59.2020.8.24.0005

 

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