O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quarta-feira (20) medida liminar (temporária) determinando o retorno imediato dos servidores em greve em Navegantes dos setores de saúde e educação. A Justiça entendeu que não há um plano dos grevistas para garantir a prestação desses serviços essenciais.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) afirmou que não havia sido intimado sobre a decisão até a noite desta quarta.
A greve começou há uma semana. Entre as reivindicações, a categoria cobra a execução de acordos firmados com a administração e reajustes salariais e no vale-alimentação. A prefeitura tenta entendimento com a categoria.
Decisão
A determinação da Justiça é do início da tarde. Além do retorno ao trabalho, o desembargador João Henrique Blasi ordenou que os grevistas respeitem distância mínima de 200 metros dos prédios públicos, não impeçam outros servidores de entrar nas repartições e não bloqueiem com manifestações acesso a esses locais.
O Sindifoz emitiu nota em que menciona um encontro com o Executivo e que “em momento algum no encontro a prefeitura manifestou que havia judicializado qualquer medida contra o movimento de greve”.
O presidente do sindicato, Francisco Johannsen, afirmou que os servidores continuarão mantendo os 30% de serviços essenciais na saúde e educação, conforme previsto em lei, e que, quando for intimado, o Sindifoz respeitará os termos da decisão.
Ele também afirmou que houve assembleia dos servidores às 17h desta quarta e que os trabalhadores decidiram pela manutenção da greve.
O presidente disse que o movimento respeita o mínimo de 30% dos serviços na saúde e educação. “Já estávamos mantendo [antes da decisão do TJ], algumas unidade estavam até acima [dos 30%]”.
O sindicato deve mudar o local das assembleias por causa da decisão do TJ de que os grevistas devem ficar a mais de 200 metros de prédios públicos.
Greve
Conforme o presidente do Sindifoz, mais de 700 servidores aderiram à greve, num total de 3 mil trabalhadores municipais. As maiores adesões estão na Secretaria de Obras, de Assistência Social e de Cultura, além de Saúde e Educação. Também pararam vigias e guardas de trânsito.
