O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou em parte o recurso do restaurante La Belle, que havia sido interditado por tempo indeterminado e condenado à multa de R$ 200 mil depois de uma ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Agora, o restaurante ficará interditado por 10 dias e deverá pagar uma multa maior, de cerca de R$ 300 mil. A empresa ainda foi multada em mais R$ 30.000,00 por litigar de má-fé, ao tentar supor que uma das provas apresentadas pelo MPSC não era verdadeira.
No recurso, a casa afirmou “não ter desrespeitado as normas impostas” e que “no vídeo apresentado pelo MP não se verifica qualquer evidência de que trata-se do estabelecimento da agravante”.
No entanto, segundo o TJSC, “é inegável, sob todo ângulo que se observe, que se estava, naquela ocasião, diante de uma casa noturna em plena atividade”. A Justiça ainda cita elementos mostrados nos vídeos que caracterizam a casa, como um letreiro em neon e uma cadeira em formato de gaiola. Com isso, a Justiça fixou ainda uma multa de 10% sobre o valor da causa, por “litigar de má-fé”, ou seja, alterar a verdade dos fatos.
DEBOCHE
Em suas redes sociais, o La Belle ironizou a situação da pandemia e respondeu a internautas com deboche ao fazer pouco caso dos crimes contra saúde pública praticados pelo estabelecimento.
Em uma das postagens nos stories do Instagram da boate, aparece uma imagem da fila do Oceanica Aquarium, fazendo uma infeliz comparação com o caso da balbúrdia praticada pela casa.
Vale lembrar que o Oceanic tem túnel de vapor de ozônio, verificação de temperatura, tapete higiênico, álcool gel em todos os ambientes e é proibido a visitação sem máscara.
Em outro stories, um leitor questiona ironicamente se “é verdade que o covid só pega no La Belle”. Mais uma vez a resposta ataca os equipamentos turísticos da cidade e vários outros estabelecimentos que trabalham dentro dos protocolos de higiene, seguem a lei a risca e oferecem real segurança aos seus frequentadores.
AO ARREPIO DA LEI
O fato é que a La Belle, e vários outros estabelecimentos, funcionaram ao arrepio da lei desde o início da pandemia. Com festas, aglomerações e diversas denúncias, o estabelecimento chegou a proibir as pessoas de usarem as câmeras dos seus celulares no local para evitar que imagens do fervo fosse parar nas redes sociais.
Desde março de 2020, o La Belle foi interditado 2 vezes, multado 3 vezes em mais de R$25.000,00 e fechado pela justiça este mês após ação do MPSC.
Mesmo assim, eles desafiavam o poder público, as forças de segurança, os decretos estaduais e municipais, zombando das milhares de mortes no país e debochando da cara da justiça, do povo e dos que trabalham dentro da legalidade.
