Lei Aldir Blanc: abertas as inscrições para coletivos de artesãos

Estão abertas as inscrições para o “Prêmio do Artesanato Cultura BC – Coletivos de Artesãos”. Por meio do edital 010/2020, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú selecionará propostas de quatro coletivos de artesãos. Os selecionados terão a produção fomentada com recursos federais via lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), a qual prevê auxílio financeiro ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19.

As inscrições devem ser feitas até 30 de novembro, de forma presencial, na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50, Centro), de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Os coletivos (conjunto de duas a cinco pessoas, produtoras de artesanato identitário) deverão apresentar um kit, com quatro peças artesanais de cada componente do grupo, acondicionado em caixa identificada. O formulário de inscrição está disponível no site www.culturabc.com.br , da Fundação Cultural.

Estão aptos a participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, Micro Empreendedor Individual (MEI) e pessoas jurídicas. Nos três casos, o inscrito deve ser representante de coletivos de natureza cultural atuantes na área do artesanato, com comprovada atividade no âmbito cultural nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc (29 de junho de 2020). É preciso ainda estar cadastrado na Plataforma de Interação Cultural (http://culturabc.com.br/pinc). O edital 010, com as regras para o Prêmio, está publicado no site da Fundação Cultural.

O montante do “Prêmio do Artesanato Cultura BC – Coletivos de Artesãos” é de R$ 140 mil. Serão pagos ao coletivo R$ 10 mil por proponente inscrito no grupo. Os trabalhos selecionados vão compor exposições e vitrines em pontos de grande circulação da cidade, como forma de divulgar a produção artesanal identitária.

O edital 010 é o sexto lançado pela Fundação Cultural com objetivo de distribuir os recursos federais destinados a auxiliar o setor da cultura em razão da pandemia do novo coronavírus. No total, para esse fim, o governo federal disponibilizou ao Município de Balneário Camboriú R$ 942.688.97.