Quando é possível usar uma obra sem autorização? Pode-se usar uma imagem da internet? Esses e outros assuntos serão abordadas pela advogada Nanashara Piazentin em uma palestra gratuita sobre direitos autorais para quem trabalha com criatividade, na próxima quinta-feira (5), às 19 horas, no auditório do SESC de Balneário Camboriú (Avenida Central, 360).
A palestra faz parte do projeto Bolsa de Estudos para Mestrado em Propriedade Intelectual, patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú. Nanashara trará questões do cotidiano de quem trabalha com criatividade, tais como: O que é domínio público? Como os direitos autorais afetam a produção de conteúdo? Como proteger uma criação? Como se valer das licenças livres?
A palestra é direcionada a criadores, artistas, empreendedores criativos, produtores, estudantes da área cultural e jurídica e todos que tenham a criatividade como atividade. As inscrições devem ser feitas por meio do link da plataforma Sympla https://www.sympla.com.br/direito-autoral-para-criativos__600462.
De acordo com a palestrante, diante de uma sociedade plural e conectada em redes, convive-se com infinitas possibilidades que alteram as formas de criar, utilizar e negociar uma obra artística ou cultural. “Enquanto criadores e inovadores, os agentes da indústria produtiva e criativa da cultura podem escolher serem os detentores de todos os direitos de uma obra, ou podem optar por serem permissivos ao buscar fortalecer outros valores que não apenas os de propósito comercial, utilizando-se de Licenças Livres”, diz Nanashara.
O intuito é mostrar ao público o uso estratégico da propriedade intelectual, em específico do direito autoral no âmbito da economia criativa, e discutir como os artistas e empreendedores da área podem se resguardar do uso não autorizado de suas obras e criações artísticas.
Além de advogada, Nanashara Piazentin é jornalista. Atualmente, ela cursa mestrado em Propriedade Intelectual na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) / Argentina, no Programa de Direito e Bens Públicos. Há 10 anos, Nanashara presta assessoria jurídica a empresas do ramo cultural, desde produtoras audiovisuais a agentes do mercado de entretenimento, assessorando projetos e ações culturais e comerciais nas áreas de cinema, música, moda e fotografia.
