Conforme dados oficiais da Presidência da República, as despesas do presidente Lula com viagens internacionais alcançaram a marca de R$ 30,7 milhões até junho.
Para efeito de comparação, o ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 37 milhões (em valores corrigidos pela inflação) de janeiro a dezembro de 2019, durante o seu primeiro ano de mandato. Os números englobam despesas relacionadas a hospedagem, diárias, passagens e locação de veículos, embora a transparência do governo Lula deixe a desejar.
A maior fatia das despesas de Lula e de sua comitiva foi destinada a hospedagem, totalizando R$ 11,2 milhões, com o presidente optando por acomodações luxuosas. O aluguel de veículos para a comitiva presidencial custou R$ 10,4 milhões, enquanto as diárias para assessores e seguranças somaram R$ 9,1 milhões. Vale ressaltar que as despesas relacionadas às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) não foram divulgadas, possivelmente por questões de segurança.
Bolsonaro também teve despesas significativas com hospedagem, totalizando R$ 14,5 milhões. As diárias para a equipe de apoio custaram R$ 12,6 milhões, e o aluguel de veículos para as equipes de apoio e seguranças consumiu mais R$ 10,2 milhões.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), aprovada em 2011 durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, com efetivação a partir de junho de 2012. Entretanto, a resposta do governo Lula foi parcial, fornecendo apenas os valores totais, sem detalhamento das despesas em cada país visitado e apresentando números confusos, com planilhas sobrepostas.
Principais despesas por país
Em documentos anexos fornecidos pelo governo Lula, uma planilha detalha os gastos das viagens de Lula relacionados a “hospedagem e diárias,” com valores em dólares e euros, dependendo do país. O blog converteu esses valores para reais na data de início de cada viagem, totalizando R$ 12,4 milhões em despesas. As despesas com hospedagem e diárias para Pequim, Lisboa e Madri foram de R$ 2 milhões cada. Na missão para Paris, Roma e Vaticano, o montante chegou a R$ 3,4 milhões, enquanto em Londres, as despesas atingiram R$ 1,5 milhão.
O governo também forneceu instruções para consulta das despesas relacionadas a “diárias e passagens” de servidores do Ministério das Relações Exteriores que faziam parte da comitiva presidencial. Esses dados estão disponíveis no “Painel de Viagens” do Ministério da Fazenda e permitem a identificação das viagens mais dispendiosas. Para Pequim e Xangai, as diárias e passagens custaram R$ 2,4 milhões, enquanto para Lisboa e Madri, esse valor foi de R$ 2,1 milhões. As passagens e diárias para Paris e Roma totalizaram R$ 1,9 milhão, e para Londres, R$ 728 mil. As viagens a Buenos Aires e Montevidéu representaram R$ 1,2 milhão em despesas, enquanto para Washington, o montante foi de R$ 970 mil. Contudo, não é possível somar os valores das duas planilhas, pois uma registra gastos com hospedagem e diárias, enquanto a outra se concentra em diárias e passagens.
Falta de transparência
O governo também forneceu instruções para consultar os empenhos emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores para o pagamento de diárias às comitivas presidenciais em viagens. Essas informações podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência da Presidência da República. Ao seguir todas as etapas, é possível encontrar as notas de empenho relacionadas aos pagamentos de diárias civis e militares.
O empenho destinado aos pagamentos de diárias civis totaliza R$ 4 milhões, enquanto o empenho para as diárias de militares soma R$ 3,5 milhões. Ao verificar cada empenho individual (que são numerosos), é possível obter informações sobre o nome do servidor, o destino e o valor das diárias no exterior. Todos os empenhos já foram executados.
Além disso, o blog recebeu duas tabelas adicionais com despesas relacionadas ao aluguel de veículos para transporte terrestre em viagens presidenciais em 2023 e 2019. Na planilha de 2023, que registra 25 viagens, o montante total de despesas é de US$ 2,15 milhões, equivalente a R$ 10,4 milhões. No entanto, a planilha não informa o destino nem a data de cada viagem, o que impede a identificação das despesas por país.
Na planilha de aluguel de veículos em 2019, o total de gastos em 22 viagens atingiu US$ 2,1 milhões. A maior despesa ocorreu durante a viagem para o Fórum Econômico Mundial em Davos, onde foram gastos US$ 650 mil, o equivalente a R$ 2,45 milhões, no fretamento de veículos para Bolsonaro e sua equipe.
Em um evento de comemoração pelos 11 anos da Lei de Acesso à Informação, o presidente Lula comparou a LAI a uma criança de 11 anos, “que foi prejudicada há pouco tempo e que nós estamos hoje recuperando para que o povo brasileiro veja essa criança crescer e se tornar um adulto”. Ele também destacou que Bolsonaro sonegou informações durante a pandemia de Covid e impôs sigilos de até 100 anos, mas a transparência de seu governo ainda permanece opaca.
