Maternidade de Brusque é condenada por troca de bebês em 1984

Uma maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenada por danos morais por uma troca de bebês que teria acontecido em 1984. Mãe e filha teriam descoberto a troca 26 anos depois após um exame de DNA, realizado em 2010, apontar a falta de vínculo biológico entre elas. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quarta-feira (11). O caso corre em segredo de Justiça e cabe recurso.

A maternidade chegou a recorrer à decisão em primeiro grau, mas a condenação foi mantida, em decisão unânime, que determinou o pagamento de R$ 20 mil para cada uma delas. A instituição alega a falta de provas que comprovem a troca, já que, segundo a instituição, outros fatores poderiam explicar a falta de ligação biológica, como uma adoção ilegal.

O relator da apelação, o desembargador Saul Steil, que manteve a condenação, afirma que o erro foi causado exclusivamente por negligência da maternidade. Para ele, a comprovação pela ausência de vínculo biológico apontado no exame é suficiente para apontar o equívoco.

“Conforme testemunhas, as crianças iam a um berçário e lá permaneciam sem que a porta ficasse trancada e, ao que tudo indica, sem identificação segura e adequada”, ressaltou na decisão.

Indenização

Na condenação em primeira instância, o juiz havia determinado o pagamento de R$ 30 mil em indenização para mãe e mais R$ 30 mil para a filha. O desembargador, entretanto, fixou o valor em R$ 20 mil, com juros e correção monetária, pelo fato de a maternidade — uma instituição sem fins lucrativos — estar em situação financeira delicada.

“O valor da indenização deve compensar o abalo sofrido pelas vítimas, sem impossibilitar o funcionamento de instituição que presta assistência médica a toda a região”, argumentou.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Marcus Tulio Sartorato e Fernando Carioni.

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