O MEC (Ministério da Educação) determinou a retomada das aulas presenciais em instituições federais do ensino superior no país a partir de 4 de janeiro de 2021. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2) e assinada pelo ministro Milton Ribeiro.
De acordo com o texto, os recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância deverão ser utilizadas apenas de maneira complementar, e em “caráter excepcional, para cobrir a carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
Conforme portaria, para o retorno, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19), definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.
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