Moisés vai recorrer da decisão de proibir ocupação integral de hotéis em SC

O governador Carlos Moisés (PSL) afirmou nesta quarta-feira (23) que o Estado irá recorrer da decisão que voltou a proibir a realização de eventos e a abertura de hotéis e pousadas em 100% da capacidade.

Em vídeo divulgado pela sua assessoria, Moisés diz que há “várias atividades que estão sendo liberadas, muito semelhantes a essas que nós ampliamos, portanto é coerência que nós estamos tratando. No caso específico da ocupação de hotéis, a clandestinidade acaba sendo incentivada quando a gente restringe a taxa de ocupação”.

Um novo mapa de risco divulgado na manhã desta quarta mostrou que todas as regiões de Santa Catarina estão em nível gravíssimo para Covid-19 pela primeira vez.

O governador afirma que o Estado tem cuidado dos mais vulneráveis, mas pondera que é necessário responsabilidade ao sair de casa.

“A nossa bandeira hoje é cuidar dos vulneráveis. Ninguém é obrigado a frequentar determinado ambientes. As pessoas que têm comorbidades devem evitar o contato com outras pessoas. Muita responsabilidade, que é o que temos feito até aqui”.

Moisés falou ainda da atuação do governo frente à pandemia. “Ampliamos em 160% a nossa capacidade de antendimento ao público das UTIs. Nós vamos vencer essa pandemia com a esperança de que  a vacina traga o novo normal”, completou.

Entenda a decisão

Na tarde desta terça-feira (22), o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, barrou as liberações adotadas pelo governo catarinense de flexibilizar o funcionamento de casas noturnas, eventos sociais, cinemas, teatros e estabelecimentos hoteleiros.

Na decisão, o juiz determinou que se reestabeleça as normas previstas nos decretos antigos – nas portarias 710, 737, 743 e 744/2020.

Enquanto não há uma decisão definitiva, as atividades seguem as últimas determinações do Estado.

O setor hoteleiro já se manifestou. A Federação dos Hotéis de Santa Catarina entrou com pedido de reconsideração na 2a. Vara da Fazenda Pública da Capital contra a liminar do juiz Jefferson Zanini.

No entanto, não foi aceito o pedido do MPSC para que o Estado apresentasse em 48 horas uma estratégia para enfrentamento à pandemia.

Em nota, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) informou que foi notificada da decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, no final da noite da terça-feira (22) e, a partir de agora, o órgão analisará o despacho e recorrerá.

ND Online