MP diz que Beto Richa é chefe de organização criminosa que fraudou licitação de R$ 70 milhões no Paraná

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) considera que o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB) e atual candidato ao Senado é chefe de uma organização criminosa que fraudou uma licitação de mais de R$ 70 milhões para manutenção de estradas rurais, em 2011.

De acordo com a Justiça, o esquema criminoso funcionava a partir do aluguel de máquinas da iniciativa privada. A ideia, conforme despacho do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, era fraudar a licitação para que as empresas envolvidas ganhassem o contrato superfaturado.

G1 entrou em contato com a assessoria de Beto Richa, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

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Os promotores afirmam que o acordo com empresários beneficiados pela licitação previa o pagamento de 8% a agentes públicos, a título de propina, sobre o faturamento bruto.

As informações estão na decisão de Fischer, que autorizou a Operação Rádio Patrulha, deflagrada nesta terça-feira (11) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná.

Ainda segundo as investigações, o delator Tony Garcia era quem recebia a propina e repassava o dinheiro a Richa, “que contava com o apoio de Pepe Richa, Luiz Abi, Ezequias Moreira e Deonilson Roldo para organizar o esquema criminoso e auxiliar na arrecadação dos valores ilícitos”.

O MP-PR também apurou que Richa fez a lavagem de valores ilícitos com apoio da mulher Fernanda Richa e do contador da família, Dirceu Pupo Ferreira.

“Por meio de transações envolvendo a compra e venda de bens imóveis realizadas em nome de empresas da família Richa”, detalha a decisão.

Menção à propina

Entre as provas apresentadas pelo MP-PR, há um áudio de uma suposta conversa, de novembro de 2013, entre o delator Tony Garcia e o então governador Beto Richa. Para os promotores, a conversa faz menção ao atraso da propina que deveria ter sido paga por Celso Frare, empresário da Ouro Verde, uma das empresas beneficiadas pela licitação supostamente fraudada.

Veja a transcrição da conversa:

  • Tony: Você tem falado com o CELSO FRARE?
  • Beto: Falei.
  • Tony: Quando?
  • Beto: Falei, anteontem.
  • Tony: Aonde?
  • Beto: No almoço na casa dos (…) Mas assim, de receber, falar sozinho, não.
  • Tony: Ele não acertou o negócio aí.
  • Beto: Ahn?
  • Tony: Ele não acertou o negócio aí.
  • Beto: Ah! Ele me agradeceu, “já entrou um tico-tico lá que tava atrasado, obrigado”.
  • Tony: Isso.
  • Beto: Ele sabe que tá difícil sair, já pagaram uma parte… Bão…
  • Tony: Isso… Só que ele não pagou a parte que tem que pagar.
  • Beto: Se bobear, se não for pra cima, nós não…
  • Tony: Isso.
  • Beto: É você que ficou encarregado?
  • Tony: É eu que fiquei.
  • Beto: Então vai pra cima!
  • Tony: Vou pra cima, vou falar pra ele…
  • Beto: Eu não vou cobrar ele.
  • Tony: Não, você não pode! Nem você nem o PEPE.
  • Beto: Não sei de nada.
  • Tony: Deixa, você tem que ficar quieto. Fica na tua.

Prisão de Richa

Na decisão, juiz Fernando Bardelli Silva Fischer afirma que o funcionamento do suposto esquema criminoso dependia do aval de Richa e da ordem dele a subordinados.

“Os indícios de autoria estão consubstanciados no conjunto de elementos probatórios que instruem este pedido, em especial no áudio de gravação ambiental de mov. 1.25, em que o próprio investigado trata de assuntos relacionados ao atraso do pagamento da propina com o colaborador Tony Garcia”, destaca.

Além disso, o magistrado argumenta que o ex-governador é mencionado em várias conversas entre outros investigados, que também foram gravadas, e que há indícios da prática de lavagem de dinheiro em benefício dele por meio de empresas da família.

O magistrado entendeu haver indícios que apontam que os investigados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, e que cometeram os crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.

Após analisar a representação do MP-PR, o juiz considerou imprescindível a decretação das as prisões dos 15 investigados.

Entre os argumentos estão a complexidade dos crimes, que implica em um amplo conjunto de provas que precisa ser colhido e analisado.

Para o magistrado, as prisões por cinco dias garantem uma maior probabilidade de sucesso no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

“Evitando que os investigados se desfaçam dos possíveis elementos de provas que tenham posse durante a deflagração da operação investigatória”, diz a decisão.

Ainda conforme o despacho de Fischer, o caso é extremamente complexo, com envolvimento de vários suspeitos e a necessidade de ouvir um grande número de testemunhas.

Para o juiz, entre os investigados há pessoas que têm grande poder político e econômico e a própria estrutura da organização criminosa estava ligada ao alto escalão do Poder Executivo do Paraná, que manteve influência e poder mesmo após mudança de governo.

“Sendo assim, a segregação cautelar neste momento se mostra imprescindível para garantir a isenção dos testemunhos colhidos, impedindo ou minorando a influência dos investigados sobre as testemunhas que serão ouvidas”, afirmou.

O magistrado entendeu haver indícios que apontam que os investigados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, e que cometeram os crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.

O que dizem as defesas

A defesa de Deonilson Roldo informou que ainda não teve acesso às ordens judiciais. O advogado Roberto Brzezinski disse que considera a prisão desnecessária porque o cliente sempre coloborou e se colocou à disposição da Justiça.

A defesa de Luiz Abi Antoun afirmou que acompanhou as buscas das equipes do Gaeco e que, por enquanto, não vai se manifestar.

A defesa de Pepe Richa informou que só vai se manifestar nos autos.

A defesa de Celso Frare disse que não vai se posicionar.

G1 tenta contato com a defesa dos outros citados.

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