O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitando a imediata suspensão do contrato de trabalho e retirada da folha de pagamento do médico Martoni Moura e Silva, que está atuando em Balneário Camboriú.
De acordo com a recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Myrna Mendoza, Vanessa Muniz, Antonio Alceste e Daisson Gomes, o servidor, contratado pela Sesacre, atualmente reside e atua em outro estado, não exercendo suas atividades no estado do Acre desde abril deste ano, conforme dados repassados pela própria Secretaria, embora permaneça recebendo salários de aproximadamente R$ 18.000,00.
Apesar da abertura, no final de julho, de processo administrativo pela Sesacre para apurar os fatos e possível aplicação de sanção administrativa, o MPAC constatou que o médico segue recebendo salários, segundo consta no Portal da Transparência do governo estadual. Diante disso, solicita, por meio da recomendação, a imediata suspensão do contrato do servidor até a conclusão do processo administrativo.
O intuito é que a Secretaria também apure e identifique casos semelhantes, providenciando a devida responsabilização e promovendo a imediata retirada da folha de pagamento, devendo informar ao MPAC as providências adotadas no prazo de 60 dias.
O MPAC recomendou que caso haja servidores na mesma condição, a Sesacre providencie a imediata retirada da folha de pagamento do Estado e proceda a instauração de PAD ou Sindicância administrativa para apurar os fatos, conforme determina o art. 194 e seguintes da LCE 39/93.
“Estamos instruindo o procedimento para apurar os eventuais atos de improbidade e, consequentemente, responsabilizar seus autores”, disse o promotor de Justiça Daisson Teles.
O que diz o médico
Em entrevista no início de julho, quando o caso do médico veio a tona, Martoni disse que não está no Acre porque os serviços que ele presta na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) estão suspensas. Além disso, ele afirmou que onde estiver vai estar trabalhando.
“Por conta da pandemia não consigo nem ir ver meu filho que mora aí, quanto mais os exames que estão suspensos, que não são emergenciais. Mas, a Secretaria de Saúde já suspendeu o pagamento no mês passado sem me comunicar. E a gente está vendo como vai resolver nos próximos meses”, disse.
Martoni disse que está em Camboriú desde 2018 e que todos os meses comparecia ao Acre para prestar atendimento aos pacientes portadores de hepatites, mas há três meses ele não visita o Acre e afirmou que não fez um pedido formal de afastamento porque o que aconteceu foi a suspensão das atividades que ele exercia no estado.
