A 5° Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina abriu um procedimento para investigar o desmatamento realizado pela Secretaria de Obras de Balneário Camboriú na limpeza de um córrego localizado no Bairro Bandeirantes, região sul da cidade.
A denúncia realizada pela vereadora Juliana Pavan, do PSDB, levanta denúncia de vizinhos que alertaram a parlamentar sobre o devastamento realizado no local. A denúncia também foi pauta de vizinhos no final do mês de fevereiro, no início das obras. Segundo o jornal Diarinho, moradores alegaram que a obra estaria afetando na balneabilidade, mas o que chamou a atenção mesmo foi o desmatamento no local.
A Secretaria de Obras entrou pelas margens do córrego com uma escavadeira de porte grande, conhecida como PC, para o desassoreamento do córrego e evitar alagamentos.
Ainda em fevereiro, a reportagem do Portal Visse fez imagens do local e constatou os fatos. Em contato com a Secretária do Meio Ambiente, questionando sobre a licença ambiental da obra, a mesma afirmou não haver necessidade.
“Foi feito a limpeza mecanizada do curso d’água que é uma atividade considerada de baixo impacto, justamente por ser necessária e recorrente. A Secretaria de Obras precisa fazer o desassoreamento para evitar as cheias. Mas a interferência na APP precisa ser a menor possível.” afirmou a secretária Maria Heloísa Lenzi.
O problema é que a intervenção foi muito grande e agora o Ministério Público apura os eventuais danos causados pela obra.
Confira o despacho
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