O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) denunciou seis pessoas por forjarem o suicídio do catarinense Higino João Pio, o primeiro prefeito de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, em março de 1969, durante a ditadura militar. Conforme a denúncia, ele foi assassinado por representantes do regime, com o objetivo de espalhar terror na população: quem fosse contrário à forma de governo, poderia ser preso e morto.
O caso levantou questionamentos sobre a versão de suicídio por militantes em favor da memória das vítimas da ditadura, uma vez que fotos da época mostram o corpo com uma corda envolta no pescoço, mas com os pés encostados no chão.
Laudo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentado em 2014 confirmou que o político foi assassinado.
Denúncia
A denúncia do MPF tem 323 páginas, e inclui o laudo da CNV e da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, depoimentos de pessoas que presenciaram partes do fatos, documentos históricos que compuseram o processo que prendeu Higino Pio e tentou atribuir a ele crimes de corrupção, pesquisas em jornais e investigações no Arquivo Nacional. Também há uma descrição de como foi cometido o assassinato.
Higino Pio foi morto por estrangulamento. O político foi preso em 22 de fevereiro de 1969, um sábado, na prefeitura. Um grupo de pessoas pediu para falar com o prefeito e, quando ele se apresentou, foi informado que teria que ir a Florianópolis para prestar depoimento no 5º Distrito Naval, e que retornaria à noite. Não foi autorizado que Higino fosse com seu motorista ou telefonasse para avisar a família.
Os militares prenderam o prefeito sob a justificativa de combate à corrupção. Eles acusavam Higino de doação de terrenos da prefeitura para construção de casas populares, compra de caixas de uísque com dinheiro público e pagamento de despesas fictícias a parentes próximos, entre outras coisas.
O político morreu por volta de 0h de 3 de março, segundo o laudo da CNV. Não se conseguiu apurar os executores diretos do assassinato, segundo o MPF, mas sim quem determinou o sequestro dele, mantendo-o preso até confessar um crime que não cometeu, e assumindo o risco de morte na prisão.
As denúncias foram as seguintes:
- Heraldo Neves Arruda – foi denunciado por denunciação caluniosa, que é instaurar uma investigação contra alguém que cometeu um crime do qual é inocente.
- Carlos Passoni Júnior – foi denunciado por sequestro
- Dario Nunes da Silva – foi denunciado por falso testemunho. Na época, era oficial de serviço.
- Paulo Mendonça Souza – foi denunciado por falso testemunho. Na época, era perito criminalístico da Divisão de Polícia Científica do Estado de Santa Catarina
- José Caldeira Ferreira Bastos – foi denunciado por falso testemunho. Na época, era médico legista da Diretoria de Polícia Técnica e Científica
- Léo Meyer Coutinho – foi denunciado por falso testemunho. Na época, era médico legista da Diretoria de Polícia Técnica e Científica
O G1 não conseguiu contato com a defesa dos réus. Outras seis pessoas não foram denunciadas porque já morreram e não podem cumprir pena.
G1
