Uma mulher que reprovou oito vezes no teste de direção no Rio Grande do Sul foi condenada em Santa Catarina por falsificação de documentos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a Justiça, ela e outra aluna alteraram faturas de energia elétrica para mudar o endereço residencial e obterem a aprovação. Toda a ação ocorreu com auxílio do instrutor de um centro de formação de condutores de Palmitos, no Oeste.
Conforme o processo, o homem foi sentenciado a quatro anos de prisão por falsificação de documento público e documento particular e falsidade ideológica. As mulheres, ambas gaúchas, receberam a sentença de três anos de reclusão. A decisão foi proferida em 1ª instância e cabe recurso.
Entenda
De acordo com a denúncia, a aluna que reprovou ao menos oito vezes no estado gaúcho se hospedou na casa do instrutor, em Santa Catarina, no período de aulas e provas.
Neste espaço de tempo, ela e a outra conhecida foram até a empresa fornecedora de luz no estado, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), onde solicitaram, uma por vez, a troca de titularidade da fatura do homem. A ação permitiu que ambas fizessem os testes na cidade do instrutor, e não no estado gaúcho, onde ocorreram as reprovações. Os crimes ocorreram em maio de 2018. A sentença é de 1º de abril.
Conforme previsto no artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de liberdade foram substituídas por prestação de serviço comunitário e pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos.
SCC 10
