O ano de 2019 apresentou queda geral no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), entre os municípios catarinenses, conforme relatório elaborado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O resultado foi publicado no portal do TCE SC, na nova área destinada a informações dos munícipios, lançada em 14 de junho. Confira o relatório completo no final da matéria.
Erval Velho, no Oeste de Santa Catarina, ficou em primeiro lugar, na classificação B+, considerado “muito efetivo”. O município do Oeste subiu de 71° para o 1° lugar no ranking.
Balneário Camboriú ficou em 7° lugar do índice geral, na terceira faixa de avaliação, classificação B, indicado apenas como “efetivo”. O município registrou uma alta de 0,01 ponto em comparação com o relatório anterior.
Municípios com MAIOR efetividade em gestão
| Município | Índice | Faixa | |
| 1° | Erval Velho | 0,78 | B+ |
| 2° | Cocal do Sul | 0,76 | B+ |
| 3° | Jaraguá do Sul | 0,73 | B |
| 4° | Concórdia | 0,72 | B |
| 5° | São Ludgero | 0,72 | B |
| 6° | Arvoredo | 0,72 | B |
| 7° | Balneário Camboriú | 0,71 | B |
| 8° | Pomerode | 0,71 | B |
| 9° | Formosa do Sul | 0,71 | B |
| 10° | Forquilhinha | 0,71 | B |
Municípios com MENOR efetividade em gestão
| Município | Índice | Faixa | |
| 1° | Gravatal | 0,42 | C |
| 2° | Campo Belo do Sul | 0,43 | C |
| 3° | Monte Carlo | 0,43 | C |
| 4° | Pescaria Brava | 0,44 | C |
| 5° | Ilhota | 0,46 | C |
| 6° | Cerro Negro | 0,46 | C |
| 7° | Jaguaruna | 0,46 | C |
| 8° | Laguna | 0,46 | C |
| 9° | Pedras Grandes | 0,46 | C |
| 10° | Santa Rosa do Sul | 0,46 | C |
Faixas de resultado
A (Altamente efetivo) – IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e ao menos cinco índices componentes com a nota A.
B+ (Muito efetiva) – IEGM entre 75% e 89,9% da nota máxima
B (Efetiva) – IEGM entre 60% e 74,99% da nota máxima
C+ (Em fase de adequação) – IEGM entre 50% e 59,99% da nota máxima
C (Baixo nível de adequação) – IEGM igual ou menor a 49,99% da nota máxima
Dados
Dos 219 municípios que tinham atingido qualificação B (Efetiva), no levantamento efetuado em 2018, apenas 112 mantiveram essa classificação no ano seguinte. Da mesma forma, enquanto em 2018 havia oito municípios com classificação B+ (Muito efetiva), no exercício seguinte esse número foi reduzido para dois.
Por outro lado, o número de municípios que se enquadrava na posição C+ (Em fase de adequação) aumentou de 66 para 153, de um ano para o outro. E, a exemplo das edições anteriores, nenhum munícipio obteve pontuação máxima (A) em 2019.
Dentre todas as dimensões avaliadas, a Saúde continua sendo a de melhor desempenho, como o verificado em todos os anos anteriores. Já a dimensão Educação apresentou uma significativa queda em seu índice médio, de 0,70, em 2018, para 0,59, em 2019. Quanto à dimensão Planejamento, esta continua sendo a de pior desempenho, como tem ocorrido nas edições anteriores.
Para o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, que coordena o projeto, é difícil identificar as razões para essa piora dos índices de efetividade. Ele aponta, como possível causa, a redução da quantidade de questões respondidas pelos municípios, de 225 para 181. O diretor de informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, ainda elenca como possíveis causas, a ocorrência de mudanças de cálculo e a exigência de comprovação para muitas das respostas apresentadas.
Segundo Guerini, é preciso aferir qual, de fato, tem sido o nível de aproveitamento efetivo dos dados evidenciados por este instrumento, por parte dos gestores municipais, nos cinco anos de implementação do Índice.
O projeto
O IEGM é um indicador de processo que mede o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.
O grau de aderência é mensurado a partir da pontuação atribuída às questões, enquanto os processos e controles são medidos a partir de questionários respondidos pelos municípios.
O IEGM é gerenciado nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) dentro da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Ele é aplicado por todos os Tribunais de Contas do país.
A versão 2020 do IEGM, divulgada agora, refere-se ao exercício 2019, e deveria ter sido finalizada e publicada no ano passado, no entanto, houve atraso devido, em parte, a fatores decorrentes da pandemia, e também por revisões e recálculos na finalização dos resultados pela coordenação nacional do projeto.
Confira o relatório completo
Clique para acessar o Relat%C3%B3rio_IEGM-2020_Refer%C3%AAncia-2019.pdf
