O grupo político do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mudou de estratégia sobre as emendas de relator, que foi usada amplamente para atacar Jair Bolsonaro sob o nome de “orçamento secreto”.
Em setembro, havia uma expectativa petista de o STF derrubassem o dispositivo. Agora, Lula foca em uma saída negociada com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O assunto é importante para o novo governo porque o Orçamento em discussão para 2023 estipula R$ 19 bilhões para esse mecanismo. Na prática, é poder de investimento retirado do Executivo e absorvido pelo Legislativo.
Se o Supremo simplesmente derrubar as emendas de relator, haverá revolta no Congresso e o ambiente político em Brasília voltará a se deteriorar. A ação que está no Tribunal e pode ser julgada é do Psol. A ministra responsável é Rosa Weber, que preside o Supremo. Em novembro de 2021, ela suspendeu o pagamento dessas emendas, mas depois flexibilizou a decisão.
Esse dispositivo ficou conhecido como “Orçamento Secreto”, onde os dados são mais difíceis de rastrear que outras despesas públicas, mas não há sigilo como em documentos secretos. A distribuição desses recursos para obras nas bases de deputados foi a principal fonte de poder de Lira junto a seus pares ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) e amplamente criticado pelos opositores do atual presidente.
MOEDA DE TROCA
Ontem (09) pela manhã, Lula visitou Arthur Lira na residência oficial da Presidência da Câmara. A conversa fluiu. Além de dizer que não haveria problemas na tramitação da PEC (proposta de emenda a Constituição) que permitirá ao petista furar o teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600, Lira indicou que topa uma negociação sobre as emendas de relator.
Ao encontrar uma saída negociada, Lira evita risco de o mecanismo ser extinto pelo Supremo ou de o novo governo ter força suficiente para limitá-lo. Ao longo da campanha, Lula criticou as emendas de relator. Também pesa o fato de o mecanismo ter má reputação junto à opinião pública.
Lula também fez acenos na conversa com Lira. Indicou que não colocará a máquina do governo para trabalhar contra a reeleição do hoje presidente da Câmara. É pouco provável que um candidato consiga se viabilizar contra Lira sem o apoio do Executivo.
Com informações de Poder360
