Novo decreto deve autorizar o retorno das aulas em SC

Faltando uma semana para a retomada das aulas presenciais, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) ainda trabalha no texto da portaria que autoriza e estabelece critérios para o retorno da atividade. A informação foi confirmada pela SED (Secretaria de Estado da Educação), que atua em conjunto com a área da Saúde neste processo.

O decreto em vigor estabelece como possível data para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino catarinense a próxima terça-feira (13).

A liberação depende da avaliação do Mapa de Risco Potencial e somente as regiões com risco alto — em amarelo — poderão retomar às aulas de forma presencial. A SES, no entanto, ainda não divulgou o novo decreto.

No dia 25 de setembro, uma portaria lançada em conjunto entre Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Educação e Defesa Civil determinou como municípios e unidades escolares se devem estruturar para a retomada das atividades presenciais.

Os regramentos devem considerar o PlanCon Edu (Plano de Contingência Estadual para a Educação). O documento estipula diretrizes sanitárias, pedagógicas, transporte, alimentação, gestão de pessoas, informação e comunicação. Da mesma forma descreve metodologias para o treinamento, capacitação e finanças.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, integrantes da própria secretaria, bem como membros da Defesa Civil, Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Fecam (Federação Catarinense de Municípios) monitoram a criação dos comitês municipais.

A expectativa é que até o fim da semana seja disponibilizado o número de cidades que já definiram seus regramentos. O dado é importante, pois, cabe aos comitês municipais aprovar as medidas sanitárias prometidas por escolas da sua região.

Nesta segunda-feira (5), 4 mil servidores da rede estadual de ensino, incluindo diretores de escolas, receberam orientações sobre a preparação pedagógica e do plano escolar de contingência.

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