Observatório questiona possível superfaturamento em compra da Câmara

Foto: Reprodução

Por Jornal Página 3
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O Observatório Social de Balneário Camboriú acaba de encaminhar à presidência do Legislativo um relatório que levanta suspeitas sobre processos licitatórios realizados pela Câmara de Vereadores em 2014.

O presidente atual da casa, Roberto Souza Jr. disse que irá analisar as informações e encaminhar ao setor jurídico.

Ele pretende verificar este e outros contratos que foram feitos nos últimos anos.

O assunto sobre os materiais de escritório não é novo, mas voltou à pauta recentemente, quando o Observatório se reuniu com a nova presidência para falar, entre outros temas, sobre transparência.

O presidente do Observatório, Antônio Cotrim, contou que na época da licitação das cadeiras ouviu os argumentos do então presidente do Legislativo, Nilson Probst, e chegou a solicitar um parecer da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tipo de representação que poderia ser feita, mas não teve retorno ou aconselhamento jurídico.

“Aproveitamos que o Robertinho está fazendo levantamentos sobre contratos e encaminhamos o dossiê para ele”, comentou Cotrim.

Nele, o Observatório cita dois pregões para a compra de materiais de escritório, feitos em 2014. Os dois foram assinados pela então secretária adjunta de administração da Câmara, Angelita Sorgatto Amâncio, hoje lotada no gabinete de Probst como assessora parlamentar.

O pregão é uma modalidade de licitação em que o órgão público estima um valor e vence a empresa que apresentar menor preço. O relatório do Observatório e as informações do Portal de Transparência sugerem não apenas superfaturamento, como valores superestimados pelo setor de compras.

Os dois processos licitatórios foram vencidos em 2014 pela mesma empresa, que é de Caçador, mas possui filial em Balneário Camboriú e tem experiência na disputa de licitações.

Segundo o Portal da Transparência, só naquele ano a empresa recebeu pouco mais de R$ 267 mil da Câmara.

O relatório destaca que na primeira licitação os ítens foram minuciosamente detalhados, o que “limitou a venda a determinada empresa que, de acordo com as investigações realizadas, seria a única que fornece móveis com tal especificidade”.

Angelita confronta a hipótese de direcionamento. Ela informou que os móveis foram comprados para mobiliar os novos gabinetes construídos no segundo andar e em setor do administrativo, que teve novas contratações.

Tais especificações foram retiradas de licitações anteriores, segundo ela, para que houvesse um padrão com o mobiliário antigo.

Angelita contou que foram feitas apenas algumas pequenas alterações na espessura dos móveis, porque os antigos eram muito grossos, o que dificultava o manuseio.

Ela destacou que a participação de várias empresas na licitação é outro fato que contrapõe a suspeita de direcionamento.

No primeiro processo licitatório houve participação de sete empresas e de duas no segundo.

Mais caros

O dossiê chama a atenção para o fato que mesmo as licitações sendo realizadas com um intervalo de apenas seis meses, na segunda compra os produtos foram estimados pela própria Câmara com valores quase 30% mais altos do que na primeira.

Um exemplo é uma poltrona presidente, que na primeira licitação foi estimada pela Câmara em pouco mais de R$ 1.866,67 e na segunda por R$ 2.549,33. Segundo o termo de homologação do pregão de setembro de 2014, a cadeira foi efetivamente adquirida por R$ 2.303,00.

Orçamentos

Para embasar a suspeita de superfaturamento, o Observatório chegou a fazer dois orçamentos na mesma empresa e foi constatado que os móveis estavam sendo vendidos no mercado por 40% a menos do que foi estimado pela Câmara.

A mesma cadeira presidente, por exemplo, foi orçada pelo Observatório Social em R$ 1,5 mil.

Uma mesa que foi estimada no pregão da Câmara por R$ 1.206,67, a empresa vencedora vendeu ao Legislativo por R$ 1.060,00. No entanto, ela foi orçada por R$ 610,00 pelo Observatório.

Já uma mesa de reunião que foi estimada em R$ 2.274,00 na licitação da Câmara, a empresa vencedora vendeu por R$ 2.006,00. No orçamento para o Observatório ela foi orçada em R$ 780,00 na mesma loja.

A ex-secretária disse ao Página 3 que o valor estimado nos editais é resultado de uma média de pelo menos três orçamentos e que possivelmente os fornecedores deram valores mais altos. “Não é como ir em uma loja e escolher o mais barato, seria melhor se fosse, mas não é”, alegou.