Observatório Social quer que MP investigue estacionamento rotativo

O serviço de estacionamento rotativo de Itajaí pode virar alvo de investigação do ministério Público. O Observatório Social de Itajaí entregou ontem ao promotor Milani Bento, da 9ª promotoria de Justiça, um pedido de abertura de inquérito para investigar a quantidade de vagas exploradas pela empresa e a falta de repactuação do contrato com o município.

De acordo com o presidente do Observatório, Paulo Sabatke Filho, há dois anos a ong vem cobrando a readequação contratual. Conforme a entidade, a empresa estaria explorando mais vagas do que o previsto inicialmente, sem a devida compensação nos repasses feitos ao município. De 2200 vagas, o Observatório aponta que a quantidade passou para 2571, sendo que parte teve a cobrança suspensa por irregularidade.

Ao mesmo tempo que pede a regularização das vagas extras, o Observatório defende a ampliação do sistema rotativo, contemplando ruas do centro e também nos bairros, com a criação de mais 600 vagas. Uma das necessidades, segundo destaca Paulo Sabatke, é a implantação do rotativo na rua Estefano José Vanolli e laterais, no São Vicente, que é um tradicional centro comercial naquela região.

Paulo destaca que os comerciantes estão sendo prejudicados pela falta de vagas rotativas. Ele entende que a expansão poderia ser feita dentro do contrato, sendo necessária a adequação do equilíbrio financeiro, com o devido aumento do repasse pela exploração das vagas ao município.

Paulo lembra que já foram feitas várias reuniões nos últimos dois anos, mas sem qualquer evolução. “Falta vontade política”, acredita.

Empresa rebate

Em nota, a Estapar, responsável pelo sistema rotativo em Itajaí, disse que os dados do contrato foram apresentados à prefeitura. A empresa afirmou que cumpre todas as obrigações contratuais e determinações do município. “Nenhuma vaga foi implantada sem determinação e conhecimento da administração municipal”, afirma.

Sobre o repasse de valores, a empresa informou que cumpre com os pagamentos, “baseados nas prestações de contas devidamente aprovadas pelo órgão municipal competente”. A Estapar não respondeu questionamentos específicos do DIARINHHO sobre plano de expansão, quantidade de vagas exploradas e adequações contratuais.

A prefeitura de Itajaí não se manifestou ontem sobre o caso, mas ficou de responder aos questionamentos hoje por meio da procuradoria-geral.

Por Sandro Silva
Diarinho

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