O PDT entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para investigar o presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro. O partido também requer a inelegibilidade de Bolsonaro.
Bolsonaro participou de dois atos na quarta-feira (7) sobre os 200 anos da Independência. De acordo com o PDT, em Brasília e no Rio, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do presidente, candidato à reeleição. Ele discursou para milhares de apoiadores que o esperavam nos eventos, pediu votos, enalteceu ações do seu governo e atacou adversários na eleição.
“Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público”, escreveu o PDT na ação.
PEDIDO NEGADO NO TSE
Em outra ação, o PDT de Ciro Gomes alegou haver indícios do uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para levar apoiadores de Bolsonaro a Brasília, com o objetivo de usar os festejos do Dia da Independência para fazer ato de campanha.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) a liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT para que a Justiça Eleitoral abrisse investigação sobre suposto financiamento irregular de caravanas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, para as comemorações do 7 de Setembro em Brasília. 
Entre outros pedidos, a legenda requereu que o TSE determinasse à Polícia Rodoviária Federal (PRF) fornecer “a lista completa dos ônibus e caravanas que chegaram ao DF para participar do ato de 7 de Setembro, com todas as documentações de identificação correspondentes a cada veículo, especificamente sobre a pessoa física ou jurídica que custeou a viagem”.
Em sua decisão, assinada no fim da tarde de ontem (7), Araújo afirmou que o PDT não apresentou “elementos informativos” para embasar o pedido, de modo que a Justiça Eleitoral não poderia inverter o ônus da prova, isto é, fazer com que a campanha de Bolsonaro tivesse que provar a regularidade das caravanas.
O ministro lembrou que ainda está aberto o prazo, até 13 de setembro, para que todos os candidatos apresentem o relatório financeiro parcial sobre receitas e gastos de campanha. Somente após isso o PDT poderá apontar indícios de irregularidades em campanha de adversário.
Araújo afirmou ainda que “não há nos autos nenhum outro elemento indiciário ou probatório” de que Bolsonaro tenha cometido ilícito eleitoral nas datas prévias ao 7 de Setembro. “Com essas considerações, verifico a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano”, concluiu.
