A falta de pagamentos de encargos ao INSS rendeu à prefeitura de Penha uma dívida de R$ 51 milhões que, somada a outros débitos, elevou para R$ 76 milhões o endividamento do município _ valor que equivale ao orçamento do ano. Segundo o prefeito Aquiles da Costa (PMDB), a falta de pagamento do tributo se deve a uma auditoria contratada no ano passado que teria, equivocadamente, apontado para um crédito de INSS na prefeitura.
O município, com base nessa informação, deixou de fazer o recolhimento _ mas não comunicou a Receita Federal. A dívida acumulou multas e juros, e o valor total só foi descoberto porque a prefeitura recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda, para que negociasse o débito. A informação caiu como uma bomba em Penha. Com uma dívida tão grande, o município não tem como pleitear recursos estaduais e federais.
Nesta quinta-feira o prefeito anunciou que instaurou um processo administrativo para apurar responsabilidades e pedir restituição ao município. Revogou a procuração que dava à empresa Pública Consultoria e Desenvolvimento Profissional, responsável pela auditoria, autorização para negociar o tributo em nome da cidade, e determinou uma nova auditoria nas contas.
A prefeitura também vai pedir a revisão do débito com o INSS, e a retirada do município da lista de devedores até que o caso seja resolvido. Além disso, imóveis que pertencem à prefeitura serão leiloados para ajudar a pagar os débitos.
A empresa responsável não foi localizada por telefone. Procurado, o ex-prefeito, Evandro dos Navegantes (PSDB), também não foi encontrado para comentar o caso.
Fonte: O Sol Diário
