Pornografia e abuso infantil motivou casal a sequestrar menina Fabiola

A Polícia Civil concluiu o inquérito policial do sequestro de uma menina de quatro anos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

De acordo com o delegado Fábio Pereira, da Dpcami (Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de Palhoça, a motivação do casal para a prática do crime de sequestro foi pornografia infantil e abuso sexual.

A conclusão foi feita a partir das provas e elementos colhidos no decorrer das investigações. Foi apurado que o casal produzia imagens pornográficas de crianças e também armazenava esse conteúdo.

O sequestro de Fabíola foi consumado na noite do dia 18 de dezembro e se estendeu até o domingo seguinte, quando um trabalho em conjunto das polícias resultou no resgate da pequena.

O casal, que foi preso em flagrante e havia sido autuado por sequestro qualificado, tendo em vista que a vítima é menor de 18 anos, agora passa a ter o acréscimo da qualificadora do crime de sequestro para fins libidinosos.

Apesar da motivação, a polícia afirmou que não foi apurado nenhum delito de cunho sexual contra a menina Fabíola.

Na noite do rapto, a mãe estava sozinha com a criança em casa. Ela precisou ser encaminhada ao hospital para atendimento médico em razão de uma pancada que recebeu na cabeça.

A polícia apurou que o autor da pancada foi o homem detido no dia do resgate. Ele foi indiciado pelo crime de lesão corporal grave.

Mais detalhes do caso foram divulgados durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (30), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Florianópolis.

Confira todos os detalhes repassados pela polícia:

Alvos em redes sociais

O delegado detalhou que o casal buscava os alvos nas redes sociais. Eles procuravam, principalmente, páginas de projetos de assistência social a famílias carentes.

A intenção, conforme a polícia, era se aproximar dessas famílias com a oferta de cestas básicas, passeios e presentes para as crianças.

A partir daí, os criminosos conquistavam a confiança dos pais, que permitiam que os filhos ficassem com o casal.

Outra vítima

A polícia apurou que uma das crianças que foi alvo dos investigados, foi vítima de crimes de abuso sexual, previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Essa mesma criança, moradora da Grande Florianópolis, teria sido vítima de estupro de vulnerável, além do crime de armazenamento de material pornográfico infantil.

Outras crianças também foram levadas para a casa do casal no bairro Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Algumas teriam passado até um mês na residência. Contudo, não foi comprovado que elas teriam sido vítimas desses crimes.

No decorrer das investigações, a polícia apurou ainda que o casal também teria praticado maus-tratos a animais. Uma cadela da raça pitbull foi resgatada da casa dos sequestradores, horas depois da prisão. O animal estava desnutrido e bem debilitado.

Conclusão do inquérito

O inquérito policial decidiu pelo indiciamento do casal pelos crimes de sequestro para fins libidinosos, crimes contra a dignidade sexual, entre eles o estupro de vulnerável, crimes de abuso sexual previstos no ECA e maus –tratos a animais.

O homem foi indiciado também pelo crime de lesão corporal de natureza grave contra a mãe de Fabíola. A partir de agora, o resultado do inquérito será analisado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e pelo Judiciário.

As penas previstas para os crimes são:

  • Sequestro: de dois a cinco anos;
  • Lesão corporal grave: de um a cinco anos;
  • Armazenamento de material de pornografia infantil: de um a quatro anos;
  • Estupro de vulnerável: de oito a 15 anos;
  • Produção de material de pornografia infantil: de quatro a oito anos;
  • Maus-tratos a animais: de dois a cinco anos.