Circula nas redes sociais vários vídeos em que a logo do Governo Federal “Pátria Amada Brasil” estão sendo cobertos em placas de obras em todo o Brasil. O mesmo acontece em obras que tem o logotipo dos governos estaduais.
Em um dos vídeos, gravado em Recife, um trabalhador é questionado por populares sobre o porquê de estar modificando a placa da reforma do Mercado em Casa Amarela, o trabalhador não sabe responder e diz apenas ser uma determinação da secretaria municipal de obras.
De acordo com o TSE, desde o último sábado (02/07), os agentes públicos estaduais e federal não podem mais autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. Assim, as logos são propositalmente encobertas para evitar denúncias e processos judiciais que podem levar à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso o gestor seja eleito.
A vedação também se estende às respectivas entidades da administração indireta, como autarquias, fundações e empresas públicas. Não se aplicam essas regras, no entanto, a casos de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida como tal pela Justiça Eleitoral.
A legislação eleitoral veda ainda a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo nos casos que a Justiça Eleitoral reconhecer como urgentes, relevantes e característicos das funções de governo.
Além disso, inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos ficam proibidos, bem como o comparecimento de qualquer candidata ou candidato a inaugurações de obras públicas.
Via Portal Novo Norte
