Com a intenção de deixar a casa em ordem no fim dos mandatos e não ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras do Vale do Itajaí estão apertando os orçamentos para não deixar dívidas pendentes. Além de cortar gastos e reduzir o expediente com o horário de verão em Rio do Sul, Pomerode, Timbó, Ilhota, Indaial, Brusque, Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí, a exoneração de cargos comissionados foi antecipada em alguns municípios. Tudo para reduzir custos.
O Santa fez um levantamento com as prefeituras da região para saber o que elas estão fazendo para equilibrar as finanças. Confira:
RIO DO SUL
A queda na arrecadação de impostos e nos repasses dos governos estadual e federal fez com que a prefeitura começasse o ano com R$ 19 milhões a menos do que o planejado. Segundo o secretário de Administração, Givanildo Silva, uma redução de despesas deu fôlego ao caixa, mas o município ainda tem R$ 1,5 milhão em dívidas. Entre as medidas para conter gastos, a prefeitura cortou 20 dos 170 comissionados e adotou o horário de verão nas repartições.
— Vamos conseguir fechar no zero. É uma vitória — diz Givanildo.
A exoneração dos cargos de confiança é a principal medida para conter despesas no município. O secretário de Administração e Finanças, Mário Antônio Ferrari, explica que Indaial já tinha menos funcionários do que o teto.
— Nós estávamos ocupando apenas 60% do que a lei autoriza, com 48 comissionados a menos. Do total de 118 cargos, 20 foram desligados. Estamos exonerando funcionários a cada 15 dias, vamos permanecer até o final somente com os imprescindíveis.GASPAR
Em Gaspar, o atual prefeito, Pedro Celso Zuchi (PT), conta não ter sido necessário fazer cortes de pessoal antes do fim do mandato, que encerra no próximo mês. Ele destaca que graças a um cronograma rigoroso as obras em andamento têm os investimentos garantidos e as contas municipais devem fechar no azul:
— O pagamento do funcionalismo já está programado e vamos fechar nosso mandato com dinheiro em caixa. A não ser que ocorra um imprevisto ou uma queda brusca na receita, este é o cenário — assegura.
ILHOTA
A redução de custos se intensificou no último trimestre do ano e a medida já garantiu o pagamento total do 13º salário de servidores, quitado no dia 12 deste mês.
— Além do horário de verão, um decreto eliminou horas extras de algumas áreas da prefeitura. Houve corte de todas as gratificações e exonerações de cargos de confiança, que começaram na primeira semana de outubro. Hoje há, no máximo, 20 cargos comissionados na prefeitura de Ilhota — salienta a secretária de Administração da prefeitura de Ilhota, Tatiana Reichert, sobre a necessidade de enxugar a máquina pública a fim de manter a saúde financeira da prefeitura.
BRUSQUE
Depois de um ano conturbado — com idas e vindas no Executivo e eleições indiretas—, o atual prefeito de Brusque, José Luiz Cunha, o Bóca, tem como meta fazer uma transição amigável para o próximo prefeito _ inclusive uma equipe já trabalha nesta passagem de comando.
— Assim que assumi, reduzi os cargos comissionados, secretarias, horário de trabalho da equipe e fizemos mudanças necessárias para entregar uma prefeitura com contas em dia. Apesar da dificuldade que todas as cidades têm passado, com problemas de repasse, e a enxurrada que destruiu calçadas públicas aqui em Brusque, vamos fazer de tudo para fechar os nossos meses de mandato com saldo positivo — garante o prefeito que assumiu a cadeira do Executivo em junho.
Em Camboriú, a prefeitura adotou medidas administrativas para contenção de despesas. Além do horário de verão, ficou proibida a hora extra — com exceção dos funcionários da urgência e emergência —, e houve exonerações para que os serviços essenciais não fossem paralisados. Além de cortes administrativos, o Natal Luz, evento natalino, também foi cancelado para priorizar as “áreas consideradas essenciais”.
ITAJAÍ
A crise no Porto de Itajaí, principal fonte de arrecadação do município, e a escassez de repasses foram os vilões do caixa da prefeitura de Itajaí. Durante o ano todo foram adotadas medidas de contenção para equilibrar as contas.
Segundo o secretário de Fazenda, Marcos de Andrade, não houve novos cortes de cargos comissionados na cidade e o 13º salário dos servidores está garantido, mas não há previsão para o pagamento referente ao mês de dezembro.
— No ano passado, nós já sentimos esta retração da economia e o que mais se agravou foi o atraso da Saúde do Governo do Estado, que seria obrigação deles e que não veio. Algo em torno de R$ 21 milhões, que a prefeitura está tirando de outras áreas para colocar lá. Programamos para arrecadar em torno de R$ 800 milhões, mas certamente deveremos alcançar R$ 750 milhões, então não teve a expectativa planejada. Vai ser muito difícil fechar o ano no zero a zero — desabafa Andrade.
Se em Camboriú e Itajaí a arrecadação minguou, na vizinha Balneário Camboriú os cargos comissionados serão mantidos até o último dia do atual mandato e o balanço final do município deve ser positivo em 2017:
— Estamos encerrando algumas questões e pendências até o mês que vem, mas acredito que fecharemos com um superávit — menciona a secretária de Fazenda de Balneário Camboriú, Juliana Zimmermann, ao ressaltar que todas as contas estão em dia.
Ao fim dos mandatos, os prefeitos precisam prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado sobre a saúde financeira das prefeituras além de respeitar os artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como o de número 42, que veda ao gestor deixar dívidas sem o correspondente recurso financeiro para o sucessor.
Por JORNAL DE SANTA CATARINA
