Um morador de Camboriú protocolou uma denúncia na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (14), para que seja investigado um possível superfaturamento na compra de cestas básicas durante a pandemia de coronavírus na cidade.
Segundo a denúncia do morador, a prefeitura teria pago até 65% mais caro do que o preço praticado pelo mercado. O valor unitário das cestas básicas compradas pela prefeitura é de R$119,80, em uma cesta do tipo “grande”.
Em posse das informações, o Portal Visse investigou o caso e descobriu um pouco mais.
As cestas
No dia 27 de março a prefeitura empenhou os valores da compra, com dispensa de licitação, de 1000 cestas básicas para atender família carentes do município. A empresa escolhida para fornecer as cestas é a New Way Comércio de Gêneros Alimentícios, ao valor de R$ 119,80 por cesta.
Os valores já foram pagos a empresa e entraram como gastos consequentes da pandemia do coronavírus.
As cestas compradas pela prefeitura vem com os seguintes itens:
Após a repercussão do caso, e a acusação de um possível superfaturamento das cestas, a prefeitura emitiu a seguinte nota, justificando a compra e os valores.
Nota Oficial
A Prefeitura de Camboriú comunica que o processo de compra de mil cestas básicas, em caráter emergencial, para atender as famílias afetadas pelas medidas de enfrentamento a Covid-19, seguiu o que preconiza a lei de dispensa de licitação e foi feito de forma correta e transparente. Foram solicitados quatro orçamentos – por lei são exigidos três. Foram apresentados valores que vão de R$119,80 até R$130,00. O menor preço no valor de R$119,80, é da empresa New Way Comércio de Gêneros Alimentícios, que também é a empresa vencedora no processo licitatório para compra de cestas básicas realizado antes da pandemia. Os produtos da cesta básica da Prefeitura de Camboriú são de boa qualidade, e os preços variam de acordo com as marcas. Vale destacar que o valor da cesta básica subiu no começo da pandemia. Os preços do conjunto de alimentos básicos aumentaram em março e abril.
Todo o processo de compra dessas cestas está disponível no portal da transparência da Prefeitura de Camboriú. A administração coloca-se à disposição das autoridades, imprensa e moradores para maiores informações e esclarecimentos.
Aos fatos
Analisando a nota da prefeitura e buscando informações, é possível entender que a prefeitura de Camboriú subestima a capacidade intelectual da população, é inocente ou usa de má-fé.
A prefeitura alega que buscou 4 orçamentos (mas não os apresentou), que os preços variaram de R$119,80 a R$130,00 e a empresa escolhida, com o menor preço, foi a New Way Comércio. A nota ainda lembra que foi a mesma empresa que havia ganhado a pregão para registro de preços 14/2019 e fornecia para a prefeitura até então.
A nota ainda afirma que houve aumento no preço nos produtos da cesta básica nos últimos meses, justificando o valor de R$ 119,80 pago pela prefeitura. O que também não justifica, pois a informação se contradiz.
Acontece que, desde o ano passado, a empresa já fornecia as cestas básicas no valor de R$119,80, o mesmo preço proposto na dispensa licitatória durante a pandemia. Portanto, alegar que os valores subiram nos últimos meses, para justificar o preço é, no mínimo, inocência.
A dispensa licitatória, diferente do pregão, possibilita ao gestor buscar preços mais em conta. No pregão, o poder público é obrigado a aceitar o menor preço apresentado. Neste caso, em uma incrível coincidência, o menor preço levantado através dos orçamentos, foi justamente o mesmo que a empresa já fornecia ao poder público, desde 2019, até 2 dias antes de ter sido feito a dispensa licitatória.
O Sobrepreço
É possível afirmar que existe um sobrepreço nos valores pagos pela prefeitura, desde o ano passado, e não somente agora durante a pandemia. A reportagem do Portal Visse fez duas cotações simples em um supermercado de varejo na cidade de Camboriú e outra em uma distribuidora também da cidade de Camboriú.
A diferença nos valores pagos pela prefeitura e o praticado no mercado, chega a 27%. Em uma conta mais global, a prefeitura está pagando cerca de R$ 32,00 mais caro em cada cesta, em comparação ao preço praticado em mercado de varejo. Em uma compra de 1000 cestas, o valor pago a mais pela prefeitura chega a R$32.000,00 a mais.
Nas duas cotações levantadas pelo Portal Visse, a mesma cesta básica comprada pela prefeitura, tem o valor de R$ 87,71 em um mercado de varejo e o valor de 93,38 em um distribuidor. Em ambos os casos, os produtos são de qualidade e de marcas conhecidas pela população. Confira as cotações do dia 15-05-2020
No caso do pregão para registro de preços, é aceitável e dentro da lei que a prefeitura pague estes valores, afinal, foi a menor proposta feita naquele certame. Mas na dispensa licitatória, onde existe a possibilidade de angariar preços melhores, deixa o contribuinte com a pulga atrás da orelha.
Pode até ser legal o procedimento, mas é estranho a falta de vontade do poder público em buscar alternativas mais baratas, respeitando o dinheiro público.
Aguardaremos o desfecho na Câmara de Vereadores de Camboriú
Imagem de destaque ilustrativa
