Prefeitura de Camboriú faz obra sem licença em área de preservação

A secretaria de Obras de Camboriú fez a patrolagem e o alargamento num trecho da rua Ângela Maria Santos Porto, no bairro Macacos, sem licenciamento e projeto ambiental, segundo denúncia de um morador. A intervenção foi feita na semana passada e surpreendeu os moradores da localidade, que há tempos pedem um projeto ambiental no local.

A rua fica na chamada Vila Conceição e dá acesso à lagoa Seca, muito frequentada no verão. A servidão passa no meio de uma propriedade privada, dentro de uma área de preservação permanente. Conforme a denúncia, a patrolagem teria sido feita por politicagem, pra atender um morador da região, mas sem qualquer estudo ou projeto de impacto ambiental.

O alargamento foi feito num trecho de 300 metros da rua, com alguns pontos ficando com até três metros de largura. De acordo com o denunciante, a patrolagem não respeitou a distância que deveria ser de 30 metros em relação ao curso d´água. A intervenção não teria sequer sido avisada à fundação do Meio Ambiente de Camboriú.

Com o alargamento, ele conta que a água da rua está escorrendo pro rio, que ficou desprotegido. “Esta terraplanagem em APP sem qualquer tipo de projeto é muito danosa ao meio ambiente, pois provoca a erosão da margem e, consequentemente, o assoreamento do leito do rio”, frisa.

A denúncia foi levada à Fucam e também ao ministério Público para que os órgãos investiguem e responsabilizem os envolvidos na intervenção.

O denunciante ficou ainda mais cabreiro porque já foi apresentada pra prefeitura, ainda na gestão anterior, uma proposta de regularização e revitalização do acesso, prevendo ações de educação ambiental e preservação dos recursos hídricos. Proprietários da região rural já fazem parte do projeto Produtor de Águas do rio Camboriú.

Fundação vai investigar

A presidente da Fucam, Liara Rotta Padilha Schetinger, disse que recebeu a denúncia esta semana. “A princípio, informei a ele [denunciante] que a atividade passível de licenciamento ambiental seria a implantação de estrada pioneira, ou seja, fazer via nova, diferente deste caso, porque ela já existe”, explicou.

“Contudo, por tratar-se de uma área marginal ao curso de água, precisaria ser melhor avaliada, mesmo que a ampliação tenha sido feita na porção mais distante do rio,” completou, informando que vai verificar com a equipe de fiscalização qual foi o procedimento adotado no caso.

Por Diarinho

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