O Aprova Fácil BC, sistema on-line desenvolvido prometendo desburocratizar ao tornar digital a análise e licenciamento de projetos de construção civil em Balneário Camboriú, foi apresentado na manhã de hoje, dia 09, no auditório do Sinduscon.
O sistema começará a funcionar a partir do próximo dia 16 de março e será implantado em cinco etapas. Na primeira será disponibilizado no site o modelo digital para a aprovação dos grandes projetos com várias unidades, sejam de edifícios residenciais, comerciais ou mistos, incluindo nesse momento os subprocessos vinculados a estes grandes projetos, como Solo Criado, TPC, ICON, ICAD, EIV, PGT e outros. O sistema estará disponível no link http://aprovafacilbc.geomais.com.br/
O engenheiro Giovanni Pasquale Beninca, da secretaria de Planejamento, diz que o primeiro modelo é mais completo, que é o das grandes edificações, e depois seráo implantados gradualmente os modelos eletrônicos para os projetos mais simples.
“O Aprova Fácil BC vai facilitar a vida dos cidadãos, responsáveis técnicos e empreendedores, evitando perda de tempo, retrabalho, informações perdidas e duplicidade de documentos, o que ocorre hoje em várias etapas de licenciamento de uma obra”, completou.
Outro ganho prometidoé com a extração de dados e informações direto do sistema, melhorando e agilizando o planejamento urbano do município. “Será possível extrair dados, relatórios, mapas e informações de tudo que está sendo analisado e licenciado de forma digital e em tempo real”, declarou o arquiteto e urbanista da secretaria, Fábio Miranda Becker.
Outras etapas
Na segunda etapa serão incluídos os projetos unifamiliares (residenciais), substituição de projetos, reformas, ampliações e demolições, além da criação de um Sistema de Gestão de Contrapartidas para gerenciamento dos recursos de Outorgas Onerosas e módulo específico para a digitalização dos processos antigos em papel.
Já na terceira etapa, serão elaborados módulos direcionados ao departamento de Fiscalização de Obras, tais como vistorias de Habite-se, agendamento de vistorias de concretagem, vistorias preventivas, sistema de notificações, embargos, intimações, autorizações de execução de deques e consulta de projetos licenciados.
A quarta etapa será destinada para processos menos frequentes, como renovações de alvará, desmembramento, loteamentos e condomínios horizontais. A quinta etapa do processo tem como objetivo a revisão e a melhoria dos módulos implantados, com o retorno dos usuários.
Em paralelo ao sistema web que está sendo gerado, a secretaria de Planejamento realizará a aquisição de equipamentos adequados ao uso do sistema, tais como: computadores, monitores, scanner de grande formato, tablets e impressoras portáteis para vistorias.
Por Diarinho
