Após profissionais da imprensa local identificarem algumas coisas “estranhas” no chamamento para compor a subcomissão avaliadora das propostas técnicas da licitação de publicidade que será lançada pelo município de Balneário Camboriú em breve, o secretário de compras Samaroni Benedet afirmou ao jornal Página 3 que irão prorrogar as inscrições aos interessados.
O chamamento é direcionado para profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuam na área, para compor a subcomissão. Mas o processo do chamamento levantou diversas dúvidas sobre a transparência e lisura do processo.
É necessário lembrar que o atual contrato com agência de publicidade, licitada para o serviço, pode ser renovado até 2023, conforme previsto na lei de licitações. Mas a atual direção do departamento de comunicação preferiu abrir uma nova concorrência.
O edital
Entre as coisas “estranhas” no edital de chamamento, foi a falta de divulgação por parte da administração pública. O edital foi lançado na área “licitações” do site no dia 25 de janeiro e nada mais. Nem na edição do dia do Diário Oficial dos Municípios o mesmo foi publicado, indo somente para as “autopublicações” do diário. A comunicação da prefeitura, principal interessada na licitação, também não divulgou nenhuma nota ou release convidando os profissionais da cidade para o chamamento.
Outro erro grotesco do edital de chamamento está no próprio texto, provavelmente copiado de uma cidade do interior do Paraná, que os servidores não alteraram. Um trecho do texto, inclusive no que foi para o diário oficial, consta como “Prefeitura de Pato Branco”, ao invés de Balneário Camboriú.
Nas inscrições deferidas, há apenas 2 inscritos ligados a prefeitura da cidade e 1 ligado a administração pública de outra cidade. A lei diz que, para o sorteio, precisa ter o dobro de inscritos para o número de vagas que serão sorteadas. Portanto, para as duas vagas com vínculos locais e 1 de outras administrações na subcomissão, deveriam haver 6 inscritos. Quatro local e 2 de outra cidade.
Outra contradição é que no edital diz que não pode haver vínculo direto ou indireto com a prefeitura de Balneário Camboriú. Já no documento de inscrição anexo, há uma declaração que o inscrito afirma não ter vinculo com nenhuma agência de publicidade, informação que não consta no chamamento em si. Entre os inscritos aprovados no edital, há sócio e funcionário de agências de publicidade. Logo, não deveriam ter suas inscrições deferidas.
Voluntários de longe
Uma curiosidade levantada também por jornalistas locais está na lista de inscrições deferidas no chamamento. Curioso, pois dos 14 inscritos 7 são de Joinville e 2 são de Florianópolis. Curiosamente as cidades onde atuou e mora o atual diretor de comunicação da prefeitura. Das inscrições de pessoas de fora, maioria com contato e amizade com o atual diretor. Fato que por si só já levanta muitas suspeitas.
É difícil acreditar que 14 pessoas viajarão 100km para fazer um trabalho voluntário, não remunerado, em dias e horários incertos. Sem contar que é estranho que todas essas pessoas ficaram sabendo do chamamento, mas os profissionais locais não. Fica bem mais estranho se juntado com as outras “curiosidades”.
Para encerrar, um outro erro do chamamento está no fato da comprovação profissional do inscrito. O edital pede que sejam formados ou que atuem na área, mas entre os documentos pede apenas o diploma de graduação para formados e não o registro profissional de quem atue na área.
Novo prazo
O secretário de compras Samaroni Benedet afirmou ao jornal Página 3 que irão prorrogar as inscrições aos interessados. Acredito ainda que a administração pública tem vários motivos para cancelar todo o chamamento, corrigir os erros e lança-lo de novo.
Ao prorrogar as inscrições ou até mesmo cancelar todo o chamamento e lança-lo novamente, a prefeitura de Balneário Camboriú fará valer o direito constitucional de rever os seus atos. Ainda mais quando recheado de vícios e com curiosidades e coisas estranhas, tornando mais nebuloso ainda o caso acima.
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Poucas e Boas – Por Gian Del Sent
