A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), em conjunto com o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (10) a operação “Argamassa” em Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.
No total, os policiais cumprem 6 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão, decorrentes das informações repassadas pelo Ministério Público de Contas, que apurou fraudes em cerca de 23 procedimentos licitatórios entre os anos de 2007 a 2018 nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.
Segundo as investigações, um grupo de empresários é suspeito de integrar um pool de empresas constituídas, basicamente, por familiares, que têm o objetivo espúrio de fraudar processos licitatórios ligados à fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil. Pelo menos 7 empresas são alvos das investigações da DECOR/DEIC num primeiro momento, que busca ainda identificar se houve envolvimento de funcionários públicos no esquema, bem como eventual superfaturamento no fornecimento das mercadorias licitadas.
Prefeitura de Balneário
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as licitações que são alvos da operação, aconteceram no período de 2011 a 2015.
Processos licitatórios de 2009 a 2015 são alvos de busca e apreensão
Agentes da Polícia Civil fizeram busca e apreensão de documentos na Secretaria de Compras da Prefeitura de Balneário Camboriú na manhã desta terça-feira (10). A busca é parte da Operação Argamassa que investiga fraudes em licitações relacionadas a compra de artefatos de cimento. Foram levados pelos agentes seis processos licitatórios ocorridos de 2009 a 2015 (2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2015). De acordo com o gabinete do prefeito, a administração municipal está a disposição da justiça para auxiliar nas investigações.
Prefeitura de Camboriú
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as licitações que são alvos da operação, entre os anos 2006 e 2013.
Nota oficial: Operação Argamassa
A Prefeitura de Camboriú informa que na manhã desta terça-feira, dia 10, agentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, estiveram no Paço Municipal.
Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos no Departamento de Compras. O foco está nos processos de Carta Convite, entre os anos de 2006 e 2013, modalidade que não é mais adotada pela atual gestão.
Servidores acompanharam a operação e forneceram todos os documentos solicitados. A Administração está totalmente a disposição para colaborar com as investigações.
Conluio
A operação da DEIC não visa investigar agentes públicos ou prefeituras, mas sim empresas que participaram de licitações e tem suspeitas de conluio entre participantes para direcionar o ganhador do certame.
Empresas combinam preços e procedimentos para que apenas uma saia ganhadora e as demais teriam vantagens financeiras com a ação.
