O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (8), decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele foi publicado logo após o evento “Brasil pra elas, por elas, com elas”, que ocorreu no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Segundo o governo, o objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição e oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou que: “através desse decreto, o presidente aloca recursos para atender a esse tema da população da saúde menstrual. São 130 milhões de reais. Se vocês pegarem o projeto de lei, o cálculo do impacto orçamentário foi de 80 milhões e nós, na realidade, estamos alocando mais recursos. São oriundos da secretaria de atenção primária, se destina às mulheres em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.
Além do ministério da Saúde, o programa vai envolver os ministérios da Justiça e Segurança Pública e também o da Educação. A estimativa é que sejam atendidas cerca de 3,6 milhões de mulheres.
Maternidade
Também nesta terça-feira (8), o governo anunciou a criação do programa “Mães do Brasil”. O objetivo é amparar as mulheres que são mães. Segundo o ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, o programa “Mães do Brasil” adotará como linha de ação a oferta de apoio relacional à gestante e à mãe por meio do acompanhamento de redes voluntárias e da promoção do fortalecimento dos vínculos familiares, do cuidado e do exercício dos direitos da mulher e dos filhos e a oferta de qualificação profissional para as mulheres, a fim de aumentar a capacidade de empreendedorismo e de empregabilidade, com vista a sua inserção e reinserção no mercado trabalho, entre outras.
