Primeiro turno das Eleições 2020 será dia 15 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de outubro para novembro.

Foram 402 votos a favor e 90 contra. Apenas o PL e o PSC orientaram contra. Já os partidos da base do Governo, além de Pros e Patriotas, liberaram as bancadas.

Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro -, caso as disputas sejam definidas numa segunda etapa. O texto também muda o calendário eleitoral deste ano (veja quadro abaixo).

A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com a postergação para novembro, a expectativa é que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.

Votações em segundo turno

Os deputados ainda precisam votar os destaques, pedidos de alteração à PEC, para concluir o primeiro turno e, na sequência, votar o segundo turno. Se não houver mudança significativa em relação ao que o Senado aprovou em 23 de junho, a PEC pode seguir para promulgação.

Novo calendário

O texto prevê também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da Covid-19, se houver necessidade.

A nova data, porém, deverá ser definida ainda em 2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando-a, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.

No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Mas pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto – antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho.

Já o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e televisão, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também a posse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral.

ND Online