ALESC: Projeto pioneiro no país inicia atividades em Santa Catarina

Teve início nesta segunda-feira  (3) a preparação dos participantes do Programa de Residência e Gestão Municipal (PRGM), referente ao 3º eixo do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. Realizado em parceria com 12 instituições, entre elas a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o projeto visa a qualificar a administração pública municipal, por meio da contratação de uma equipe de profissionais técnicos, que auxiliará os prefeitos nas ações locais.

Dentro da proposta de aprimorar a gestão municipal, buscando desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, o programa favorece o debate sobre ética pública, eficiência e responsabilidade dos gestores municipais. Pioneiro no país, o PRGM oferecido em Santa Catarina contou com a adesão de nove prefeituras e 151 inscrições de vários estados brasileiros. Do total de inscritos, foram qualificados 81 candidatos e apenas 22 foram escolhidos, a partir de um processo seletivo, para preencher as vagas oferecidas.

De acordo com a diretora técnico-científico da Fundação Escola de Governo (ENA), Cláudia Losso, a escolha foi feita a partir do currículo, bagagem acadêmica e histórico profissional de cada residente, que passará a trabalhar em seus municípios de destino a partir do dia 10 deste mês. “A partir de um dossiê individual de cada candidato, encaminhado a cada prefeito, foi realizada uma entrevista. Neste processo o candidato apresentou o seu interesse em escolha do município para atuação e também uma temática que gostaria de trabalhar.”

Estrutura do Programa Qualifica
Dividido em três eixos: qualificação, boas práticas e excelência na gestão pública, o programa propõe, no primeiro eixo, qualificar os agentes políticos, por meio de cursos, palestras e seminários; no segundo momento, identificar referências para serem disseminadas e compartilhadas pelas prefeituras e câmara dos vereadores; e no terceiro eixo, implantar processos e ações, com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos visando à consolidação de modelo de referência em gestão pública, que busca uma excelência.

Residentes
Natural do Rio Grande do Sul, o gestor público Guilherme Corte vai atuar no município catarinense de Massaranduba. Direcionado para Gestão Municipal de Saúde, ele afirma que a iniciativa é uma grande oportunidade de atuar nos municípios e aprimorar a qualificação. “O profissionalismo vem em primeiro lugar, mesmo com diversas vertentes ideológicas vale salientar que o campo de administração pública tem que sempre estar atento a beneficiar um total da população e não apenas seguir algum interesse ideológico ou partidário.” Tendo em vista que o programa oferece as vagas a partir de cargos comissionados, Corte salienta que este é um grande desafio de posicionar nestas vagas profissionais técnicos e não apenas por indicação política. “Isso é uma inovação. Para nós que trabalhamos para obter a formação técnica para ocupar uma vaga é gratificante ser selecionado. Temos orgulho de estar fazendo parte dessa primeira experiência.”

Parceiros
O Projeto Qualifica conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público de Santa Catarina (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Corporativa do Banco do Brasil, União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), ENA e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Municípios que aderiram ao programa
As nove cidades participantes do projeto-piloto são: Blumenau, Palhoça, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar, Rio Negrinho, Rio do Sul e Massaranduba.

Tatiani Magalhães
Agência AL