Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
Contudo, os estados e o Distrito Federal poderão decidir se acatam o Imposto Zero, uma vez que a resolução tem caráter autorizativo — e não impositivo.
A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
Veja quais modelos de motos fazem parte da lista:
Honda
CG 160
NXR 160 Bros
Pop 110i
Biz 125
Biz 110i
PCX
Elite
ADV 150
Yamaha
Factor 150
Factor 125
Crosser 150
Fazer 150
Neo 125
NMax 160
Fluo
Shineray
XY50
Jet 50
Phoenix 50
Ray 50
New Super Smart
Jef 150
Jet 125
Worker 125
Dafra
Cruisym 150
Haojue
Chopper Road
Master Ride
NK 150
DK 150
DR 160
Lindy 125
VR 150
Nex 115
Avelloz
AZ1
SCC 10
