A secretaria de Segurança Pública divulgou na quinta-feira, dia 28, uma triste estatística: um feminicídio por semana foi registrado no estado em 2020. Ao todo foram 57 assassinatos cometidos por discriminação de gênero no ambiente doméstico, além de mais 160 tentativas de feminicídio registradas.
Para a desembargadora catarinense Salete Sommariva, a legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. Embora a Lei Maria da Penha seja uma das mais avançadas do mundo, é necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica. “É preciso reforçar as estruturas das unidades judiciárias que atuam com a violência doméstica, com equipes próprias de psicólogos e assistentes sociais para qualificar ainda mais o atendimento às vítimas”, conclui ela.
De 2019 para 2020 houve um aumento de 28% no número de medidas protetivas concedidas, saltando de 12.701 para 16.257 medidas. Porém, o aumento ainda não é compatível com a quantidade Boletins de Ocorrência registrados e de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência que sequer conseguem denunciar os seus agressores no país.
Para denunciar um caso de violência contra a mulher existe mais de um caminho. Um deles é ligar diretamente para o 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A vítima, ou o denunciante, pode ainda ligar para o 181, disque-denúncia da polícia civil que funciona 24 horas por dia ou comparecer a uma delegacia para o registro presencial. Também é possível denunciar WhatsApp da Delegacia Virtual no número (48) 98844-0011 ou fazer boletim de ocorrência pelo site.
Diarinho/SSPSC
