Santa Catarina é um dos quatro estados brasileiros em que há mais servidores aposentados do que trabalhando, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Com isso, o estado tem déficit de R$ 3,8 bilhões no fundo previdenciário. O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) estuda alternativas.
Desde 2016, o número de inativos ultrapassou o de ativos. Atualmente, há 70.983 servidores aposentados e 61.556 trabalhando.
O Iprev disse que o motivo é a idade em que os servidores saem da ativa. A média entre os que se aposentaram no ano passado foi de 56 anos.
“As regras que até então foram postas tinham como fonte a expectativa de vida, que lá atrás era muito baixa. Com o aumento da expectativa de vida, as regras acabaram ficam bem benéficas aos servidores”, afirmou o presidente do Iprev, Kliwer Schmitt.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Santa Catarina (Sintespe) vê outro motivo para esse desequilíbrio. “Nós temos a preocupação pela ausência de concursos que vão repor e alimentar o fundo previdenciário”, afirmou o secretário de Formação Sindical do Sintespe, Mario Antonio da Silva.
Pagamento
O problema está em manter o pagamento das aposentadorias. Para fazer isso atualmente, o governo precisa tirar todos os meses do próprio caixa cerca de R$ 300 milhões.
Isso porque só o fundo previdenciário não dá conta. Cada catarinense desembolsa R$ 615 por ano para cobrir esse déficit.
O governo disse que para 2019 as chances de abrir novos concursos são pequenas, a prioridade tem sido chamar os aprovados. Mas neste ano a previsão é que se aposentem 2,2 mil servidores.
O Iprev estuda possibilidades para contornar a situação. “Fazendo uma auditoria da folha de pagamento do Poder Executivo, isso já está sendo iniciado. E paralelo a isso estamos tentando viabilizar uma outra forma de aplicação de um fundo que seria para resguardar as aposentadorias futuras. Isto está ainda em fase prematura de avaliação”, afirmou o presidente do Iprev.
O que está mais perto segundo a especialista em direito previdenciário Gisele Kravchychyn é a reforma nacional da previdência que, se for aprovada com o texto atual, aumenta a idade mínima para aposentadoria.
“Se passar como está, vai atrasar bastante a aposentadoria dos servidores públicos que quiserem principalmente a integralidade do ultimo vencimento, então sai com o último salário. Vão ter que cumprir a idade nova que, até o momento, o que está passando é 62 anos para mulheres e 65 anos para homens”, disse ela.
Ela lembrou que o estado separou em 2008 o fundo dos servidores que entraram a partir daquele ano, do fundo dos servidores antigos. Mas, sete anos depois, o governo juntou de novo e aumentou as alíquotas de contribuição.
O vai e vem é criticado por ela. “Cada governo vai mudando de acordo com a sua opinião. E daí falta uma segurança jurídica do servidor, para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] porque é muita mudança”, disse.
G1 SC
