A sede da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Camboriú corre o risco de ser interditada. É que o prédio, inaugurado em 10 de agosto do ano passado, tem área maior do que prevê o projeto aprovado pela prefeitura e sequer tem habite-se, que é um documento público que permite a ocupação da estrutura.
A direção atual da OAB diz que herdou os problemas da antiga gestão e já está investigando o caso internamente.
De acordo Eloísa Chiamulera, secretária de Planejamento, a OAB já foi notificada das irregularidades. A notificação rolou na segunda-feira. “Eles tem prazo de 10 dias para manifestação”, informou a secretário. Se a diretoria não se manifestar e não apresentar uma solução, a sede poderá ser interditada.
Foi a atual gestão da entidade que descobriu o problema, depois da reclamação de vizinhos de que suas casas estavam com rachaduras e infiltrações. Ao fazer um pedido à prefeitura sobre o projeto, a diretoria foi informada que a sede tem 23 metros quadrados construídos a mais e sem licença. Além disso, a sede vem sendo ocupada sem habite-se, que é um documento obrigatório.
A OAB informou que abriu um procedimento administrativo. A comissão de construção da nova sede, formada pela ex-presidente da OAB Camboriú, Jucélia Vinholi, sua filha e atual vice-presidente Mariana Vinholi, e outros sete advogados, estão sendo chamados para explicar a situação.
Por Diarinho
