Uma empresa de pequeno porte, com apenas um trabalhador formal até março e um capital social de R$ 1,3 milhão, conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões sem a necessidade de licitação com o Ministério da Saúde. O acordo foi estabelecido em abril e diz respeito à entrega de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento derivado do sangue utilizado para fortalecer a imunidade de pacientes com várias doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.
O montante envolvido, juntamente com o tamanho da empresa chamada Auramedi, sediada em Goiás e desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Além disso, a empresa atua como representante no Brasil da empresa chinesa Nanjing Pharmacare, o que também é notável. O contrato é assinado pelo Ministério da Saúde com a empresa asiática, enquanto a Auramedi age como intermediária.
A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem entre seus sócios Marcelo Pupkin Pitta, um empresário do setor que já foi detido na Operação Vampiro em 2004 e novamente em 2007. Essa operação investigou suspeitas de fraude em licitações no Ministério da Saúde, particularmente em compras de medicamentos derivados do sangue, incluindo imunoglobulina.
A sede da Auramedi está localizada em uma residência em um complexo empresarial em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Quando o Metrópoles visitou o local durante o horário comercial em 22 de setembro, estava fechado. Um vizinho comerciante relatou que nunca viu atividade na empresa. De acordo com um funcionário do complexo empresarial entrevistado em agosto, uma funcionária da Auramedi ocasionalmente vai à sede, geralmente para retirar encomendas na administração. Surpreendentemente, a empresa não possui sequer um site na internet.
Tanto a empresa quanto seu único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus em um processo de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Pará, relacionado a suspeitas de fraude em uma contratação sem licitação durante a pandemia da Covid-19 em Parauapebas. No entanto, a empresa não tem restrições para participar de licitações ou celebrar contratos com o setor público.
SEM LICITAÇÃO
A forma como ocorreu a dispensa de licitação também chama a atenção. A começar pelo volume de medicamento. O Ministério da Saúde poderia ter aberto um processo de dispensa para aquisição de uma quantidade menor em regime de urgência, mas optou por comprar sem licitação o equivalente ao consumo de seis meses.
Duas empresas venceram a tomada de preço realizada pelo ministério — a Auramedi, representando a chinesa Nanjing Pharmacare, e a Farma Medical, em nome da Prime Phama LLC, dos Emirados Árabes, que ficou responsável por fornecer 90 mil frascos em um contrato menor, de R$ 87,6 milhões.
A empresa goiana entregou os medicamentos, mas com atraso de até 35 dias. A Farma Medical, segundo o ministério, não entregou nada até o momento — o dono da empresa nega e diz ter entregue 30 mil frascos em junho, mas não enviou documentos que comprovassem o serviço.
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